Concurso TJPE Um ano à espera da homologação Realizado em 15 de outubro de 2017, o certame teve 179 mil inscritos. Os aprovados só serão chamados em 2019

Publicado em: 16/10/2018 13:38 Atualizado em: 16/10/2018 13:54

Foto: TJPE/ Divulgação
Foto: TJPE/ Divulgação
Um ano depois de terem feito as provas do concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os candidatos aprovados continuam sem saber quando serão chamados para tomarem posse dos cargos. O certame, que aconteceu em 15 de outubro de 2017, ainda não foi homologado. De acordo com o tribunal, as nomeações devem começar a ser feitas no primeiro semestre de 2019. 

Ao todo, 179.548 pessoas inscreveram-se para o certame, que autorizava o preenchimento de 109 vagas – sendo 60 para técnicos de nível médio e 49 para analistas de nível superior –, distribuídas em 15 polos de todo o estado. Dessas, 5% foram destinadas a pessoas com deficiência e 20% para o sistema de cotas raciais, de acordo com o edital. Atualmente, cerca de 6,3 mil servidores efetivos estão na Justiça do estado. O TJPE não nomeia novos servidores desde 2016.

O Relatório Justiça em Números 2018, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou que os processos que tramitam no Judiciário pernambucano ficaram mais lentos no ano passado. O tempo médio de prolação de uma sentença no primeiro grau, que em 2016 era de três anos e quatro meses, passou a ser de três anos e oito meses. No segundo grau, também houve aumento na demora: de 11 meses para 1 ano e 2 meses. O acréscimo mais significativo foi nos processos de execução, cujo tempo médio de tramitação saltou de quatro anos e três meses para cinco anos e onze meses.

Por meio da assessoria de comunicação, o Tribunal de Justiça respondeu que “obteve verba suficiente para honrar os vencimentos de magistrados e servidores no ano vigente. Para 2019, por meio de tratativas com governo do estado, o TJPE conseguiu verba para homologar o concurso e iniciar as nomeações no primeiro semestre de 2019”. 

Candidatos aprovados reclamam da demora em relação a uma resposta definitiva. “Existe uma comissão que está em constante contato com os desembargadores. Primeiro, informaram que recursos administrativos pendentes impediam a homologação do resultado final. Depois, o impedimento era a investigação sobre suspeitas de fraudes no concurso. Agora, é a questão financeira”, disse um aprovado que não quis se identificar. 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) arquivou, em junho deste ano, o inquérito de investigação de irregularidades no concurso. Segundo o órgão, não foram apresentadas provas das fraudes denunciadas por candidatos. Com o arquivamento, foi entregue um parecer à presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco para que os procedimentos da seleção prosseguissem. O MPPE recebeu cerca de 50 denúncias de fraude. 

“Já estamos esperando uma resposta sobre a homologação há um ano. Estou fazendo tratamento para ansiedade e desempregada, vivendo de bicos. O Judiciário estadual tem um deficit comprovado, mas os aprovados não são chamados”, afirmou outra candidata aprovada, que falou com o Diario sob a condição de anonimato. A homologação é a publicação em meio de comunicação oficial, como o Diário Oficial, da relação dos candidatos que se classificaram no concurso público. Após ser homologado, o concurso passa para a próxima etapa, que é a nomeação dos aprovados. “A homologação dá segurança jurídica ao candidato. Por enquanto, não temos essa segurança”, completou a candidata.
 


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