Vida Urbana

Vila 27 de abril: a história de luta das trabalhadoras domésticas por um lar

Grupo de mulheres liderou movimento por moradia e fundou uma vila, em 1989. Quase 30 anos depois, o lugar reflete como população doméstica ainda vive à margem das políticas públicas.

A vila 27 de abril fica no bairro do Ibura, às margens da BR-101. Crédito: Peu Ricardo/DP

Na noite anterior à mudança, Eunice do Monte aproveitou para organizar as roupas que guardava em um quarto com iluminação artificial, cama e água em que costumava dormir de segunda a sábado. No final do dia de trabalho, saiu carregando tudo. Quatro paredes cinzas de cimento fresco a esperavam do outro lado da cidade. No caminho, ela foi tomando consciência. “Eu vivia uma vida escrava e não sabia.” Essa situação estava prestes a mudar.

Pela primeira vez em sua vida, Eunice teria um lugar para chamar de seu. Desde que havía deixado a casa dos pais para trabalhar, aos 12 anos, ela parou de morar em um lar. Passou a viver como profissional em tempo integral na casa dos outros. Voltava para a casa da mãe apenas nas tardes de sábado e aos domingos. Nesses dias, cuidava do filho, brincava com os sobrinhos e dormia em um quarto compartilhado com outras quatro irmãs. A ausência de cinco dias não se pagava em um e meio, e lá Eunice era estrangeira. Não sabia de muitos acontecimentos familiares e até agradecia por voltar ao trabalho. Senti que esse era seu lugar no mundo.


No dia em que entrou no imóvel 17 da rua B, no bairro de Ibura, no Recife, Eunice entendeu a armadilha da vida. O que ela preferia até então era sua única opção. “Minha casa foi minha liberdade”. Aos 45 anos, descobriu como era pagar uma conta de água e energia. O significado de ir a uma feira. “Eu nunca pensei que seria tão bom ter minha própria casa, minha visão se abriu.” Eunice, hoje aos 74 anos, foi uma das 24 protagonistas de uma histórica luta feminina em Pernambuco, a das mulheres domésticas na Vila 27 de Abril.

Era 1989, havia dois anos que um grupo de trabalhadoras domésticas lutava pelo direito à moradia no Recife. A mobilização começou após os resultados da pesquisa “Quarto de Empregada”, do Centro Josué de Castro, que mostrou uma realidade onde a maioria dessas pessoas vivia como Eunice, na casa dos patrões. “Há 40 anos, a população do Brasil era 70% rural e 30% urbana, as mulheres vinham das áreas rurais para trabalhar em casas de família e ficavam porque não tinham outra possibilidade de morar nas cidades”, contextualiza a pesquisadora do Instituto Feminista para a Democracia SOS Corpo Carmen Silva.

Divididas em turnos, diante do medo de perder o emprego e sem garantias, as trabalhadoras domésticas iniciaram uma peleja com a Companhia de Habitação de Pernambuco (Cohab) para realizar o sonho de sua própria casa. Capitaneadas pelo Sindicato dos Domésticos de Pernambuco, iam até a frente da sede do órgão, penduravam cartazes e se sentavam para aguardar atenção. Em várias ocasiões, perderam as contas das horas. Algumas foram atendidas, outras não. Havia dias de esperar da manhã até a noite sem uma resposta. Houve o dia, quase como uma surpresa, em que telefone tocou e a notícia de que 25 das 90 casas de habitação popular em construção no bairro do Ibura seriam destinadas a vinte e quatro mulheres e um homem, todos domésticos.

Quase três décadas de uma conquista histórica para a categoria

A casa libertou Eunice da escravidão de viver em moradia de patrões desde os 12 anos. Crédito: Peu Ricardo/DP

Os metros quadrados eram divididos em um vão, que acumulava as funções de cozinha e sala, e um quatro. O banheiro estava do lado de fora. Não havia portas nem janelas, mas buracos de entrada e saída que davam acesso a três ruas sem calçamento e iluminação. As construções estavam afastadas a mais de uma hora do centro, na divisa entre a capital e a região metropolitana, comendo poeira dos caminhões que passavam ao lado, na principal rodovia do país. Esse lugar, na fronteira entre ter e não ter, materializou um sonho que completará 30 anos.

Os primeiros dias no improviso. A iluminação interna das casas era à luz de velas. Sem banheiros privativos, eles compravam penicos para fazer necessidades fisiológicas e depois corriam para um terreno baldio nas redondezas para jogar fora os excrementos. Sem portas e janelas, empilhavam tijolos nos buracos como medida de segurança e privacidade. Também colocam tijolos no chão para dormir mais confortavelmente e evitar o frio e a umidade do piso sem cerâmica. Na primeira noite, Eunice foi dormir na casa de uma amiga, com medo. Depois, tomou coragem.

Vida de escrava não é exagero de Eunice. Quando ela começou a trabalhar, não havia salário. Os patrões deram sabonete, creme dental, uma muda de roupas usadas e uma lista de obrigações. "As patroas nos devam roupas e sapatos que não queriam mais. Nós só não tocávamos no dinheiro", diz Eunice.

Fazia 68 anos que o Brasil tinha abolido a escravidão, mas ela se perpetuava de outras formas. Até hoje, mais de 80% dos trabalhadores domésticos brasileiros são mulheres e, entre eles, quase sete de dez são negras. Existem 7,2 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil, o país com maior número de cargos nessa profissão. Sete em cada uma delas não possuem registro profissional.


"Há um entendimento, que vem do regime escravocrata, de que o trabalho físico e doméstico não é digno. Nesse sentido, há uma superexploração das mulheres negras, com regimes de trabalho longos e desgastantes", diz a professora de pós-graduação em sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Liana Lewis.

Essa herança seria a explicação para que, há apenas cinco anos, o Brasil equiparasse os direitos trabalhistas dos domésticos aos das demais categorias, por meio da Emenda Constitucional 72 (conhecida como PEC das Domésticas). "Há um selo patriarcal e racista que explica esse atraso. O trabalho doméstico apoia a possibilidade de realizar vários outros trabalhos", diz a pesquisadora do SOS Corpo Rivane Arantes.

A luta dos domésticos começou em 1936, quando Laudelina de Campos Melo fundou a Associação dos Trabalhadores Domésticos do Brasil. Laudelina, que começou a trabalhar como trabalhadora doméstica aos 7 anos, teve uma ação fundamental para que, em 1972, a Lei 5.859 reconhecesse o trabalho doméstico como uma função e estabelecesse a assinatura do portfólio profissional.

Em 1988, a Constituição Federal trouxe o direito ao salário. Eunice e seus companheiros usaram seus primeiros ganhos para garantir a casa: o cálculo do pagamento da propriedade da Vila 27 foi feito com base nesse dinheiro. Todos os meses, 10% eram deduzidos para pagar as casas sem portas ou janelas.

Da precariedade às reformas 

Reformas no próprio imóvel são vitórias enumeradas na memória de Maria José. Crédito: Peu Ricardo/DP

Maria José Barbosa, 57, estava de volta ao Recife havia poucos meses. Nascida no sítio Brejinho, na zona rural de Caruaru, ela tinha feito uma turnê pelo Brasil para acompanhar os patrões militares. Morou em Manaus, Brasília, São Paulo. Em todos esses lugares, sempre viveu na casa dos outros. Quando voltou, não tinha alternativa senão permanecer assim.

Foi ouvindo rádio entre uns afazeres e outros que descobriu a mobilização das domésticas recifenses. Quando as casas da Vila 27 de Abril saíram, ela foi uma das contempladas. “Nossa casa parecia a dos Flintstones. Não tinha móveis. Minha cama era uma pilha de tijolos com um colchão de mola em cima. Meu guarda-roupa era uma caixa de papelão.”

A precariedade era somada a outras dificuldades. Os moradores das outras 65 casas olhavam atravessados aquele grupo de mulheres convivendo na redondeza. De todas elas, só uma era casada. “O resto era tudo mãe solteira. Começaram a dizer que a gente ia roubar o marido das outras moradoras. E eu dizia ‘meu deus, como eu vou morar num lugar daquele’. Mas a gente veio mesmo assim. Topou a parada e nunca roubamos marido de ninguém”, conta Eunice. Essa foi apenas uma das conquistas celebradas.

Aos 57 anos, Maria José é só orgulho da casa que divide com a filha, o genro e o neto recém-nascido. Foram cerca de oito reformas até deixar o imóvel do jeito ideal. Aumentou os cômodos, construiu quartos, adicionou grade, cerâmica, laje, caixa para ar-condicionado e agora está erguendo um segundo andar. “É uma sensação de liberdade que não tem como avaliar. Você trabalha todos os dias da sua vida e, de repente, chega, abre a sua porta e pode ficar nua dentro de casa. Isso tem preço? Não tem, é muito bom”, sentencia.

Na década de 1990, vila ainda não tinha calçamento e saneamento. Crédito: ONG Etapas

O mato começa a tomar conta da calçada da casa de número 17 da Rua B. No portão cinza corroído pela ferrugem, Eunice espera sorridente. No interior, uma estante de madeira mogno com memórias de família, ao lado de um rack da mesma cor, um sofá de couro laranja coberto por almofadas florais de plástico e um aparador, onde reside uma Bíblia católica aberta em Cânticos 4, enchem a sala.

Da porta para dentro, os 25 edifícios dos trabalhadores domésticos representam uma soma de conquistas particulares. Tirando as primeiras portas e janelas adicionadas ao longo do tempo pela própria Cohab, tudo o que se vê hoje é resultado do esforço desses profissionais. Da porta para fora, no entanto, a Vila 27 de Abril é a materialização dos processos de exclusão social brasileiros.

Com exceção da rua que ganhou o nome de Eunice Antônio do Monte, uma homenagem feita há alguns anos pelo Conselho de Moradores do bairro à mulher que liderou a conquista da identidade daquela comunidade, as ruas da cidade continuam sem nome. Eles são A, B e C. O asfalto também não chegou. O centro de saúde mais próximo fica a 30 minutos a pé. Escola primária, a 50 minutos. O único espaço de lazer para as crianças é uma “praça” sem árvores, brinquedos ou bancos.

A maior ausência, para Eunice, é a do transporte público. Apenas um ônibus chega à vila. Os outros deixam os moradores na BR. Sem um semáforo, passarela ou faixa de pedestres, os vizinhos precisam de um cálculo rápido de tempo e velocidade para sobreviver ao risco de atravessar uma rodovia federal. Uma das 24 domésticas se foi por causa disso. Outras quatro, pela vida.

Da década de 1990 até a atualidade, pouco mudou. Ruas seguem sem calçamento, moradores sem direitos urbanos básicos. Crédito: Peu Ricardo/DP

A Vila 27 de Abril está na lista de comunidades que, por estarem no limite, não pertencem nem a Recife nem a Jaboatão dos Guararapes. "Essa incerteza leva a uma falta de políticas públicas. Houve por muitos anos um esforço para regularizar a situação, mas você precisa mudar a legislação federal para redefinir limites. Há cinco anos, a discussão arrefeceu", diz a coordenadora da Equipe Técnica de Assessoria, Pesquisa e Ação Social (Etapas), Isabela Valença.

A ONG Etapas chegou à Vila também por mobilização das domésticas, para traçar um perfil das ausências da comunidade, há 20 anos. Até hoje, tenta tapar os buracos identificados naquela pesquisa. Desde 2016, realiza atividades de enfrentamento à violência doméstica e comunitária com atividades de conscientização e cultura popular, no conselho de moradores. Mas nem tudo depende deles. Rumo a completar três décadas de luta, os domésticos e seu bairro ainda esperam a cidadania plena.

24 mulheres e um único homem

Crédito: Peu Ricardo/DP

Foram 35 anos e quatro meses de trabalho. João Pedro Pessoa, 62, deixou a cidade de Carpina para vir trabalhar nas redondezas da capital pernambucana de uma maneira incomum para os homens. Ele virou trabalhador doméstico, a profissão dominada por mulheres no Brasil. Antes, João já havia trabalhado de agricultor e cozinheiro, o que o habilitou a exercer a função de doméstico na cidade de Paulista.

Ele chegou aos 18 anos e só tirava folga de 15 em 15 dias, quando precisava voltar a Carpina para visitar os parentes. João foi o único homem doméstico contemplado com uma casa na Vila 27 de abril. "No começo, a gente não vinha todo dia. Mesmo com nosso imóvel, ainda passava parte da semana na casa dos patrões". No começo, João cruzava duas cidades para ir ao trabalho. Levava mais de uma hora e meia para sair do Ibura e chegar ao Janga. Mesmo assim, fazia questão de voltar para a casa nova sempre que possível. A casa de João era o lugar de encontro do grupo de domésticos na vila.

"Quando você está na casa dos patrões, come lá. A partir do momento em que está na sua, precisa comer bem. Mas a gente ganhava pouco e não dava para isso. Então, cada um trazia um prato, no fim de semana, e vinha para cá", lembra. As festas ficaram no passado, depois da aposentadoria e do aperto financeiro, manter os banquetes não foi mais possível. O que João continua a presevar é o esmero com o imóvel.

O terraço de paredes verdes, sem um fio de poeira no chão, decorado com miniaturas de passarinhos em todo o teto, a paixão dele, não deixam negar. Dentro, a sala foi ampliada. Ganhou uma parede mural para os quadros pintados à mão, com reprodução de fotos dele e da família, que João manda trazer do interior. Quando perguntado se pretende sair da vila diante de tantos problemas, ele é um dos mais seguros a dizer que não.

OPINIÃO

Liana Lewis, professora da pós-graduação em sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Crédito: Julio Jacobina/DP

O Brasil é o país onde há mais trabalhadores domésticos no mundo. Quais 

as raízes desse tipo de trabalho no país, em que momento e de que forma 
essa dinâmica laboral foi gestada?

O trabalho doméstico constitui-se como uma violenta continuidade histórica do regime escravocrata. No Brasil, além de trabalhar na lavoura, as mulheres escravizadas foram submetidas à violência do interior da “casa grande”. Quando obrigadas a trabalhar neste espaço doméstico, as relações de violência tomaram um contorno pessoal direto, pois além do trabalho forçado, eram submetidas à violência, em especial a sexual, da parte do senhor de engenho e alvo dos desmandos da senhora de engenho. O espaço doméstico, o lugar de intimidade da família branca, se converteu então em um espaço privilegiado da violência contra a mulher negra.

Qual o simbolismo histórico que a profissão de trabalhador(a) doméstico(a) carrega no Brasil?

O simbolismo histórico é o da interseccionalidade entre raça, classe e gênero, ou seja, a mulher negra e pobre que provê as necessidades da família branca enquanto sua própria família, os filhos, em especial, ficam desprovidos dos cuidados que acabam sendo dispensados à outra família. Além da hiperexploração da mão de obra, lugar-comum é o assédio sexual e estupros nesse espaço doméstico. O espaço que idealmente representa um lugar de proteção, para as empregadas domésticas, muitas vezes representam o lócus da violência sexual sob o manto da ideia do “pai de família honrado”. Não raro patrões e seus filhos, assim como os senhores de engenho, se julgam merecedores dos corpos dessas mulheres, pois percebem as mulheres negras como seres humanos de uma categoria inferior, portanto, obrigados a satisfazer a todos os seus desejos. Outro dado importante é uma transposição de uma arquitetura escravocrata para as casas e apartamentos contemporâneos. De maneira geral, o quarto da empregada é localizado no fundo das residências, em espaços minúsculos, com pouca ventilação e iluminação. De maneira recorrente, esses quartos também servem de dispensa para produtos de limpeza doméstica, o que representa um forte risco à saúde destas mulheres. A própria ideia de um quarto de empregada, onde ela durma no seu ambiente de trabalho é um flagrante resquício da era escravocrata.

O que significa, há até 5 anos, o Brasil não reconhecer os direitos básicos das trabalhadoras(os) domésticas(os)?

Significa uma clara permanência de valores escravocratas em nossa sociedade. O trabalho doméstico por não ser considerado produtivo e efetuado por mulheres, em sua maioria negras, era a única categoria profissional que não era regida por princípios básicos da CLT. Essa diferenciação posicionava essas mulheres como profissionais de segunda categoria, existindo, portanto, uma legitimação da superexploração da sua mão de obra e consequente retirada de sua dignidade como ser humano. A empregada doméstica tinha sua vida posta à disposição do ambiente doméstico de outras famílias.

Qual o papel que a emenda constitucional 72 (conhecida como PEC das domésticas) teve na ampliação dos direitos dessa população?

A Emenda Constitucional 72 teve dois papéis: um concreto e um não menos importante, o simbólico. Concretamente falando, as empregadas domésticas passaram a ter direitos que já eram estendidos a outras categorias laborais como adicional noturno, depósito do FGTS obrigatório, indenização em demissões de justa causa, auxílio-creche e pré-escola, seguro-desemprego em caso de desemprego involuntário, salário-família e seguro contra acidente de trabalho. Simbolicamente falando, representou a dignificação dela e um forte questionamento da dinâmica escravocrata da nossa sociedade. Não por acaso, à época, testemunhamos manifestações públicas de ódio ao governo do PT da parte das empregadoras. Representativo eram fotos de mulheres brancas de classe média levantando cartazes com impropérios contra o governo e clamando pela volta de “suas” empregadas domésticas. A ideia das empregadas doméstica, mulheres negras, serem vistas como trabalhadoras dignas, é extremamente dolorosa e inconcebível para considerável parcela da classe média.

Em que avançamos desde a emenda?

Após o Golpe de Estado, com a ilegal deposição da Presidenta Dilma, os trabalhadores de modo geral, e as empregadas domésticas em particular, se encontram em situação de forte insegurança empregatícia. A Reforma Trabalhista, peça fundamental do Golpe, elidiu ganhos históricos do trabalhador, a CLT foi completamente posta abaixo. As garantias constitucionais dos trabalhadores foram revistas de modo a beneficiar apenas o patronato. Em relação às empregadas domésticas, especificamente, diante deste vácuo de direitos todas as violências, resquícios do sistema escravocrata, ficam mais patentes e legitimadas pelo Estado, já que foi este quem gerou toda esta situação de insegurança.

O que ainda é desafio quando se fala em trabalho doméstico no Brasil?

O desafio é ser reconfigurada toda uma mentalidade que nos constitui como sociedade, uma mentalidade baseada em um legado de violência escravocrata, de autoritarismo extremo e insistência em não reconhecimento da dignidade das minorias políticas. 

*Esta reportagem foi produzida no marco da Beca Cosecha Roja 

Leia a notícia no Diario de Pernambuco
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