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MOBILIDADE Governo determina adiamento de reunião do CSTM sobre reajuste de tarifas Determinação veio após a Justiça suspender o aumento das passagens de ônibus, independente do que for definido na reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano

Publicado em: 10/01/2018 20:50 Atualizado em: 10/01/2018 21:19

Após a Justiça determinar a suspensão do aumento das tarifas de ônibus, independente da decisão do Conselho Superior de Transporte Metropolitano, o Governo de Pernambuco determinou o adiamento da reunião do CSTM, que aconteceria nesta sexta-feira, com o intuito de discutir a recomposição tarifária de 2018. Uma nova data para a reunião será anunciada.

SAIBA MAIS
A realização da reunião estava assegurada e respaldada pela Justiça, mas, embora ainda não tenha sido formalmente intimada a prestar esclarecimentos,  Secretaria das Cidades se antecipou ao prazo legal e juntará à ação todas as informações solicitadas. Na tarde desta quarta-feira, o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Djalma Andrelino Nogueira, concedeu uma liminar negando o pedido da ação cautelar, movida por movimentos sociais, que solicitava o cancelamento dessa mesma reunião. Na liminar, contudo, o magistrado determinou, em primeira instância, a suspensão de qualquer aumento nas passagens. Entre as justificativas da medida, o juiz entendeu que o aumento das tarifas nos últimos três anos "teria superado em muito o índice do IPCA".

Ainda segundo a decisão, aprovação de qualquer reajuste nas passagens não teria legitimidade porque o mandato dos membros que hoje compõem o CSTM foram encerrados em 2017. O juiz concedeu um prazo de dez dias para que o Grande Recife Consórcio apresentasse estudos técnicos, planilhas analíticas, entre outros documentos, que possam justificar o aumento.

AUMENTO DE TARIFAS
Como acontece anualmente nos meses de janeiro, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) apresentou um relatório ao Grande Recife Consórcio de Transportes detalhando os gastos do sistema e solicitando recomposição tarifária. Para 2018, a proposta da Urbana é um reajuste médio de 11% no valor das passagens dos ônibus. Caso seja aprovada, a tarifa do Anel A subirá de R$ 3,20 para R$ 3,55. Ainda de acordo com a proposta da Urbana-PE, o Anel B subiria de R$ 4,40 para R$ 4,90. Já o Anel D aumentaria de R$ 3,45 para R$ 3,85, enquanto o Anel G subiria de R$ 2,10 para R$ 2,35.

No ofício encaminhado ao governo do estado, o presidente da Urbana-PE, Fernando Bandeira, justifica a necessidade do reajuste. “O sistema de transporte público por ônibus tem sofrido acentuada queda de demanda, registrando apenas no ano de 2017 redução de 10,86% no total de passageiros pagantes em comparação ao ano anterior, ao tempo em que foi verificado aumento nos custos do setor”.

Bandeira cita ainda que a defasagem é agravada pelas “deficiências do sistema viário, pela insuficiência de corredores e faixas exclusivas para o transporte coletivo e pelo grave problema de fraudes cometidas no uso do serviço”. Todo o relatório, incluindo as planilhas de custos do setor está disponível no site do Grande Recife (www.granderecife.pe.gov.br). A assessoria de comunicação do consórcio afirmou que só vai se pronunciar sobre o assunto após a reunião de sexta-feira.

PROPOSTA DE REAJUSTE TARIFÁRIO

Anel A
R$ 3,20   R$ 3,55

Anel B
R$ 4,40   R$ 4,90

Anel D
R$ 3,45   R$ 3,85

Anel G
R$ 2,10   R$ 2,35


NÚMEROS DO SISTEMA NA RMR

  • 2 milhões de passageiros utilizam o transporte público da
  • 3 mil veículos é a frota de ônibus
  • 361 compõem o sistem, sendo
          217 do Sistema Estrutural Integrado (SEI)
          144 linhas não integradas

Fonte: Grande Recife Consórcio de Transportes


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