O Google divulgou, nesta segunda-feira (18), um
relatório sobre a transparência do fluxo de informações em relação às suas ferramentas e serviços. No documento, a gigante das buscas aponta governo brasileiro como o que mais solicitou a retirada de conteúdo de seus serviços. No entanto, o relatório não fica restrito ao número de pedidos de remoção recebidos de governos. De acordo com o Google, este relatório pretende ser útil nas discussões sobre o escopo apropriado e a autoridade de pedidos do governo.
Segundo o documento, o Brasil solicitou, entre julho e dezembro de 2011, 128 retiradas de conteúdo, sendo 69% atendidas. Só que em apenas uma solicitação pode abranger vários itens. “Pedidos do governo para remoção de conteúdo são altos no Brasil em relação a outros países, em parte por causa da popularidade do nosso site de rede social, Orkut. Em Dezembro, recebemos uma ordem judicial eleitoral que resultou na remoção de quatro perfis do Orkut para conteúdos relacionados a campanhas políticas”, consta no relatório.
De acordo com as informações do Google, as solicitações dos países sobre a retirada de conteúdo são movidas por motivos diferentes. “Por exemplo, algumas remoções de conteúdo são solicitadas devido a alegações de difamação, enquanto outros são devido a alegações de que o conteúdo viola as leis locais que proíbem o discurso de ódio ou pornografia”.
O material também apresenta números sobre as solicitações de retirada de conteúdo através de proprietários de direitos autorais; o tráfego em tempo real e histórico de serviços do Google ao redor do mundo; e pedidos de dados solicitados por órgãos públicos e instâncias judiciais.
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