Combate à intolerância religiosa No último domingo foi celebrado o dia nacional dedicado ao fim do preconceito contra as religiões

GUSTAVO CARVALHO
ESPECIAL PARA O DIARIO
Gustavo.carvalho@diariodepernambuco.com.br

Publicação: 27/01/2018 09:00

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa existe e foi celebrado no dia 21 de janeiro. A data, oficializada em dezembro de 2007, faz referência ao dia em que Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum, situado em Salvador (BA), faleceu de um infarto no ano 2000. Na época, ela sofreu agressões físicas, verbais e teve sua casa e terreiro atacados por pessoas de outras religiões após ser acusada de charlatanismo pelo grupo.

Segundo dados da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos em Pernambuco, no ano de 2017 foram registrados oficialmente apenas dois casos de intolerância religiosa. Esse percentual é pouco porque muitos casos de violações não são formalizados oficialmente e, na maioria das vezes, as vítimas não prestam queixas por temerem represálias. A Lei 9.459, de 1997, considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões.

O ato de discriminação religiosa é inafiançável e imprescritível, ou seja, podendo ser punido a qualquer tempo. A pena prevista para este tipo de crime é de reclusão por um a três anos, além de multa determinada caso a caso, a depender do juiz.

O advogado especialista em direitos humanos, Diego Mesquita, fala que a intolerância religiosa é notada na forma prática, e engloba-se em uma invalidade entre pensamentos distintos. Diego conta também que alguns atos exercidos por estas pessoas são bem comuns. “Indivíduos com raiva chegam ao ponto de invadir lugares sagrados de acordo com a crença, violando o que encontram pela frente, como imagens de santos e orixás”, relata. Há casos em que o crime de intolerância religiosa se caracteriza tanto por ação física quanto verbal. Diego também ressalta que para ambas situações a penalidade é a mesma. “No âmbito jurídico, não faz diferença se houve ou não agressão física. Para ser considerado crime, basta apenas ser detectada a religiosidade no ato”, orienta.

A fim de propagar esta ideologia e encontrar indivíduos que compartilhem do mesmo pensamento, existem grupos em redes sociais para promover encontros ou atos de intolerância religiosa virtualmente. O chefe de comunicação da Polícia Federal em Pernambuco, Giovani Santoro, comenta que este ato é crime e está previsto na Lei 9.459, de 1997. Santoro alerta que as investigações podem ser realizadas a partir de denúncias feitas oficialmente. “Ao detectar alguma página na web que infrinja essa lei, basta comparecer pessoalmente a qualquer sede da Polícia Federal, bem como a uma Delegacia de Polícia Civil que também domine o assunto e realizar a denúncia”, afirma Santoro.

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