Melhor momento para cuidar Ter um filho é o sonho de muitos. Participar do início dessa nova fase da vida é direito de todo pai

Débora Eloy
Especial para o Diario
debora.eloy@diariodepernambuco.com.br

Publicação: 12/08/2017 09:00

A licença paternidade no Brasil é um assunto que levanta discussões em relação ao tempo disponível para que os pais possam passar com as crianças que acabaram de nascer. Em países como Noruega e Suécia, o tempo dado aos genitores para curtirem os recém-nascidos é de, no mínimo, 12 semanas, podendo chegar a mais de um ano.

De acordo com a especialista em direito do trabalho e relações sindicais do escritório Da Fonte, Advogados Simony Nogueira, esse tempo dos pais com o início da vida das crianças reflete na ligação com o filho no futuro. “É na primeira infância que os pequenos criam os laços mais profundos com os pais, e por isso é importante a presença do genitor na vida deles desde o começo”, revela.

Para os brasileiros que têm um vinculo empregatício de acordo com a CLT, a licença paternidade é um caso bem delicado. Isso porque o período praticamente não está contido no regime. De acordo com a norma, o pai só tem um dia de ausência no trabalho para ficar com o filho recém-nascido. No entanto, apesar das pessoas serem contratadas por essa modalidade, as empresas praticam o que está no Ato de Disposições Constitucionais, que fornece a licença nos primeiros cinco dias após o nascimento do bebê.

Esses números podem ser um pouco mais otimistas se a companhia em que o pai  trabalhar fizer parte do programa Empresa Cidadã. Dentro do projeto, a licença paternidade é outra. Os pais têm direito a um afastamento de até 20 dias úteis. “Intituições ligadas ao programa dão 15 dias mais cinco para o pai passar junto do recém-nascido”, comenta a especialista.

Vale lembrar, no entanto, que o período é exclusivo para o momento paterno. “O trabalhador não pode praticar nenhuma atividade remunerada enquanto estiver de licença”, conta Simony.

Para aqueles pais que possuem uma empresa própria, ou são autônomos, como é o caso do empresário Thulio Guerra, a licença depende unicamente das demandas da companhia. “Tenho uma barbearia e outra empresa junto com meu pai. Para tirar um mês para passar com Miguel, quando ele nasceu, precisei apenas organizar previamente  as atividades instucionais”, afirma Thulio.

Para o empresário, o tempo dedicado na atenção total ao filho recém-nascido foi fundamental para o bem estar da família como um todo. “Senti a necessidade de aprender a lidar mais de perto com as carências do meu bebê, como trocar fralda e dar banho. Sem falar no apoio para a mãe, que acho essencial nessa fase. Fico feliz que tive essa liberdade”, conclui.

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