Doação que faz bem ao bolso Fazer uma boa ação, como destinar verba para uma ONG, pode trazer benefícios para empresas

Débora Eloy
Epecial para o Diario
debora.eloy@diariodepernambuco.com.br

Publicação: 11/02/2017 03:00

O Imposto de Renda de 2017 começam a ser entregues a partir do próximo dia 2 de março. Algumas empresas podem receber desconto nesse processo através de doações para ONGs, mas para isso é preciso averiguar se essas organizações atendem aos pré-requisitos do Governo Federal. Quem se beneficia são as empresas que optam pelo lucro real. “Aquelas que faturam cerca de R$ 6,5 milhões por mês”, revela a professora e coordenadora do curso de contábeis da Faculdade Guararapes Irani de Oliveira. O abatimento realizado no IR é de cerca de 2% em alguns casos e entre 1% e 1,5% em outros.

É preciso também ficar atento quais entidades podem receber as doações e como elas serão feitas. “Não se deve fazer a contribuição em espécie e sim através de transferência bancária”, esclarece Irani. Dessa forma fica caracterizada a doação e a facilidade em comprovar que foi realizado o depósito para as organizações.

Algumas empresas que podem receber essa doação são as que fazem parte do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). “São entidades sem fins lucrativos que se dedicam ao ensino e pesquisas liberadas pelo Governo Federal”, afirma Irani.

Além das instituições do Pronac, também podem receber doações Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Ocips) e Organizações Sociais (OS).

“Essas organizações prestam serviços gratuitos à sociedade. Elas precisam dar uma declaração de que não vão distribuir o lucro e que a doação será utilizada apenas em atividades”, afirma a especialista.

Mas não são apenas empresas que podem obter descontos no IR. Pessoas físicas também contam com a facilidade, porém as regras para as instituições que receberão as doações são diferentes. “As ONGs precisam estar cadastradas no Fundo Municipal das Crianças e Adolescentes”, comenta Irani.

O procedimento é simples, a pessoa interessada em doar alguma quantia deve escolher o município que receberá a concessão e o Fundo faz a escolha de qual entidade receberá a quantia. A doação também deve ser realizada através de transferência.

Algumas pessoas auxiliam instituições com o pensamento de que terão abatimento. “É bom verificar antes de fazer o procedimento”, revela Irani. A professora destaca ainda algumas empresas que podem receber doações de pessoas físicas. “O somatório das deduções está limitado a 6% e podem ser realizadas para o Estatuto da Criança e do Adolescente, Incentivo à Cultura, à atividade

Audiovisual, ao Desporto e ao Estatuto do Idoso”, esclarece.

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