Processos judiciais na internet Digitalização de ações, rapidez na procura e resultados de ações são algumas vantagens do novo formato conectado dos tribunais

Débora Eloy
Especial para o Diario
debora.eloy@diariodepernambuco.com.br

Publicação: 07/01/2017 03:00

Já pensou em resolver todos os problemas judiciais pela internet? Esse é o futuro dos tribunais do Brasil. “Todos os processos aqui no Tribunal do Trabalho são 100% eletrônicos”, afirma o desembargador do trabalho Fábio Farias. No estado, os processos já são computadorizados há três anos. “Isso é refletido na agilidade e quantidade de ações, sem falar na economia de papel”, explica Fábio. Esse novo formato facilita até na hora de encontrar algum auto específico, além de ajudar o meio ambiente. Antes da implantação do Processo Judicial eletrônico era preciso ir até a vara, solicitar o processo, dar vista e folhear os autos, tudo manualmente. Hoje é só colocar o número do processo e verificar a quantas anda.

A digitalização aumentou a produtividade em quase 20%. Outro ponto que pode ser visto como positivo por uns e negativo por outros é o fato de, agora, os advogados não terem mais horário para trabalhar. “Eles podem adicionar processos a qualquer hora do dia, mesmo fora do expediente de trabalho, que é de 8h às 18h”, revela. Há casos que os advogados dispensam até mesmo os escritórios. “Alguns colegas agora estão trabalhando em sistema de home office. Alugam seus antigos locais de trabalho e passam a exercer a profissão de casa”, revela o advogado trabalhista Marcondes Oliveira.

A demanda de ações, por sua vez, não foi afeta pela modificação. Ela pode aumentar ou diminuir dependendo do momento. Mas o Processo Judicial eletrônico ainda pode receber alguns avanços. “Comenta-se que, no futuro, as audiências possam ser feitas à distância, online, através de algum aplicativo de transmissão de vídeo ao vivo”, explica Marcondes. Em casos de processos a serem abertos, um advogado pode distribuir uma reclamação trabalhista online, sem precisar ir até os tribunais. “Agora basta uma internet banda larga e um computador que um auto pode ser aberto. A outra parte é notificada e outro advogado pode acessar o PJe e verificar o processo”, diz Marcondes.

A petição eletrônica é um recurso disponibilizado somente para processos digitais, isso possibilita que o peticionamento seja protocolado e enviado por meio eletrônico diretamente ao distribuidor competente ou à vara em que tramita o caso. Inclusive as sentenças determinadas pelos juízes podem ser verificadas online, sem precisar de um encontro presencial para saber que fim levou o processo. “O juiz marca a data da sentença e no dia é possível acessar o portal e verificar o resultado. Caso haja algum atraso, as partes serão notificadas”, revela o advogado.

Porém para acessar o PJe é preciso fazer um certificado digital. “É a identidade do advogado que reconhece quem está acessando o portal e libera os conteúdos permitidos”, revela Marcondes. O ingresso no Processo Judicial eletrônico é realizado através de login e senha individuais.

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