Guarda dos filhos: vale partilhar Bem-estar das crianças é o ponto principal para tomar a decisão certa, que inclui maturidade e muita dedicação dos pais

Débora Eloy
Especial para o Diario
debora.eloy@ diariodepernambuco.com.br

Publicação: 24/12/2016 03:00

O fim de um relacionamento é sempre um problema que precisa ser enfrentado de maneira que não magoe nenhuma das partes. Quando o casal possui filhos, isso torna o assunto mais delicado. Resolver quem vai ficar com a guarda da criança pode gerar conflitos e o assunto pode acabar sendo solucionado no tribunal. Inclusive no caso de padrastros e madrastras.

Aqueles casais que nunca foram casados, mas que possuem crianças precisam decidir qual casa será a residência fixa da criança. “É importante frisar que a guarda compartilhada não é a divisão do tempo de morada ou não na casa de cada genitor. É a gerência que os pais têm na vida da criança”, revela a especialista em direito da família Juliana Wallach.  A presença dos pais na vida nos filhos pode ser de fundamental importância para a formação do caráter dos pequenos, por isso ter sempre o contato com os dois pode definir como será o desenvolvimento deles.

A advogada ainda afirma que as decisões na vida dos filhos é de responsabilidade dos dois. “É tanto a mãe quanto o pai que decidem qual escola matricular o filho e quais atividades extras a criança pode realizar, como esporte e escola de línguas”, especifica. Mas não existe apenas a guarda compartilhada. Em alguns casos, quando um dos genitores é considerado incapaz de cuidar da criança, o juiz pode optar pela guarda exclusiva. “Nesse formato, apenas um deles é responsável por decidir a respeito de escola e atividades extras dos pequenos, mas a pensão por parte do outro genitor ainda é obrigatória”, esclarece Juliana.

A decisão algumas vezes é dada extrajudicialmente, em comum acordo com ambos. “Geralmente, o genitor deixa os filhos morando com a mãe. Nesse caso são eles que pagam a pensão alimentícia”, esclarece.

Um caso que pode chamar a atenção são os pais que acham que não precisam pagar a pensão quando possuem a guarda alternada. “Essa é uma forma pouco comum e que eu não indico. É quando a criança passa períodos iguais na casa de cada pai. Por exemplo, uma semana na casa de um e uma semana na casa do outro”, conta a especialista. Alguns pais alegam que como passam o mesmo período de tempo que o outro não é necessário o pagamento da pensão. Mas, segundo a legislação, não há a imunidade no caso da guarda.

Juliana também afirma que a opção alternada, em alguns casos não é interessante para a criança. “Só recebi um caso em que o filho do casal se adaptou bem a divisão, mas isso porque ele já passava tempos alternados com cada genitor desde o primeiro ano de vida”, revela.

Ter uma residência fixa é importante até mesmo para o desenvolvimento. “Morar em duas casas separadas pode até confundir algumas crianças. É preciso que os pequenos saibam que tanto a casa do pai quanto da mãe também são a casa deles, mas ter uma moradia determinada pode ser fundamental”, relata Juliana.

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