Reformas assustam aposentado Ajuste na Previdência Social já é quase uma realidade, mas direitos conquistados pelos trabalhadores poderão ser diretamente afetados

Wagner Souza
ESPECIAL PARA O DIARIO
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Publicação: 10/09/2016 09:00

Atualmente, no Brasil, há dois polos de interesses distintos. De um lado, os trabalhadores ansiosos por ampliar seus direitos e garantir uma aposentadoria capaz de lhes proporcionar um futuro mais tranquilo. De outro, o governo, que insiste em submeter o cidadão a um arrocho fiscal a fim de fazer caixa e continuar pagando os juros e os serviços das dívidas interna e externa. Com um rombo previsto para o próximo ano de mais de R$ 180 bilhões, a Previdência Social volta a ser alvo de propostas de reforma nas regras para a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros.

O sistema previdenciário nacional é do tipo repartição. O governo taxa os trabalhadores em idade ativa - a chamada contribuição previdenciária - e usa esse dinheiro para pagar as aposentadorias neste mesmo período. Ou seja, quem trabalha e paga impostos para a manutenção da Previdência contribui para os repasses de quem já está aposentado ou é pensionista – e não para a própria aposentadoria. Desse modo, se há muitos trabalhadores para poucos aposentados, o sistema funciona muito bem. O problema é quando diminui o número de contribuintes em relação ao de beneficiados. Consequentemente, uma solução é cobrar cada vez mais impostos das pessoas em idade ativa, com o objetivo de arrecadar o dinheiro suficiente para pagar as aposentadorias.

Para o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (Caape), Bruno Baptista, a demografia do Brasil afeta diretamente o benefício. “O nosso sistema foi pensado quando o Brasil era um país jovem, com 20 pessoas na ativa contribuindo para manter um inativo. Hoje, nosso país, com a redução da natalidade e o aumento da expectativa de vida, já é um país de ‘meia-idade. Em pouco tempo, seremos um país de idosos e chegaremos a ter um trabalhador na ativa para cada aposentado”, comenta.

O metalúrgico André da Hora, 59, está tentando se aposentar há pouco mais de um ano por tempo de serviço, mas não consegue se livrar da burocracia. “O INSS diz que ainda não estou na idade correta, mas não estão levando em consideração meu tempo de trabalho”, aponta André, que já entrou com uma ação na justiça para garantir seu direito. Ele ainda diz que essa reforma o assusta. “Se eu não ganhar na justiça, vou ter que esperar uma eternidade até conseguir me aposentar por idade”, acrescenta.

Ainda segundo Bruno Baptista, todos os sistemas previdenciários precisam de ajustes de tempos em tempos para se adequarem às mudanças na realidade demográfica dos países. Duas propostas devem causar preocupação: a implantação de idade mínima de 65 anos (para homens e mulheres) para aposentadoria por tempo de contribuição e a desvinculação do valor do salário-mínimo. Hoje, a idade mínima para aposentadoria no serviço público é de 65 anos para homens e 55 anos para mulheres. Na iniciativa privada, contudo, ainda não existe uma idade mínima oficial para pleitear aposentadoria integral, regra que deve mudar com a reforma.

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