A criação feita por um guardião Crianças precisam de uma família para ter amor, proteção e educação. Se não há os pais biológicos, há outras formas de garantir isso para os menores

Wagner Souza
wagner.antonio@diariodepernambuco.com.br

Publicação: 20/08/2016 03:00

Guardiões devem garantir os direitos dos pequenos, tais como carinho e educação (Blenda Souto Maior/DP)
Guardiões devem garantir os direitos dos pequenos, tais como carinho e educação

Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família, na qual devem ser garantidas necessidades como amor, carinho, proteção, alimentação, higienização e educação. Entretanto, quando os pais não cumprem seu papel, não proporcionando ao filho os direitos fundamentais e agindo de maneira negligente ou imprudente, o menor de idade pode ser colocado em família substituta para fins de adoção, tutela ou guarda, a fim de que se garanta uma criação próxima do ideal.

Com o intuito de proteger a criação infantil, tendo em vista a impossibilidade desses menores de conviver com sua família natural, a guarda destina-se a regularizar a convivência de fato do pequeno. Além disso, o guardião também pode ser seu tutor, ajudando-o a administrar seus bens. “Estas crianças, em sua maioria, são retiradas do lar natural em razão de alguns transtornos apresentados por sua família que colocam em risco a formação destes menores. Entre os problemas mais comuns, estão maus-tratos, vício em drogas e até mesmo o abandono familiar”, comenta a advogada especialista no direito da família do escritório Queiroz Cavalcanti, Juliana Wallach.

Nesta situação, guarda pode ser considerada provisória ou definitiva. A primeira visa regulamentar a situação por tempo determinado, regulamentando a convivência já existente, visando proteger uma ocasião futura que possa prejudicar o menor ou até mesmo, como uma experiência para obter a adoção. Quem tem essa guarda só poderá ter a criança retirada se houver uma reviravolta no processo de adoção e por isso poderá ser procurado  e a criança devolvida à família biológica.

O segundo modo de guarda tem a finalidade de inserir o menor como membro desta família substituta, sem que este perca o status de filho da família natural. Ou seja, tem toda a representatividade inerente ao vínculo de família, porém não terá direito a herança, por exemplo. “Hoje em dia, essa modalidade de guarda (definitiva) não é muito frequente nos tribunais, sendo mais utilizada como uma espécie de estágio para instituir a adoção. Ao ser adotado, o indivíduo é inserido no seio familiar com todo o status de família natural, equiparando-se aos demais filhos do adotante em todos os sentidos, extinguindo qualquer vínculo familiar anterior ao deferimento”, explica Wallach.

Ainda de acordo com a advogada, mesmo sendo uma guarda definitiva, há a possibilidade de um terceiro ingressar com ação de alteração de guarda, a qual será deferida caso o autor demonstre razões sérias e suficientes para comprovar que o menor em questão se encontra em perigo iminente ou que haja riscos de danos futuros à educação, moralidade ou formação de personalidade do indivíduo. Além disso, o guardião pode perder a guarda se alguém da família biológica aparecer pedindo a guarda da criança.

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