Embarque mais seguro possível Deixar um filho viajar sozinho é sempre uma preocupação e, dependendo do destino, é necessário levar autorização autenticada

Débora Eloy
Especial para o Diario
debora.eloy@diariodepernambuco.com.br

Publicação: 16/07/2016 03:00

Formulário para viagem internacional com crianças pode ser encontrado no site da PF (João Velozo/ESP. DP)
Formulário para viagem internacional com crianças pode ser encontrado no site da PF

Julho, mês das férias, é sinônimo de aeroportos cheios de crianças e adolescentes. Esses passeios, quando não acompanhado dos pais ou de um deles, muitas vezes, precisam de autorização judicial, cuja obrigatoriedade varia de acordo com o destino (nacional ou internacional) e idade - se são crianças (menores de 12 anos) ou adolescentes (de 12 a 18 anos). Nesta semana, o caso da menina de um ano e nove meses, desaparecida com o pai no domingo, levantou a seguinte questão: ela pode viajar sem a permissão da mãe?

Para rotas dentro do país, não é preciso a autorização judicial para crianças, desde que as crianças estejam acompanhadas de parentes maiores de 18 anos, de até terceiro grau, portando documentação original para comprovação do parentesco. Se não houver parentesco, o responsável deverá apresentar uma autorização escrita, assinada pelo pai ou mãe, guardião ou tutor, com firma reconhecida. Os adolescentes não precisam disto para trajetos nacionais.

Para destinos internacionais, se o jovem estiver viajando na companhia de apenas um dos pais, o outro deverá autorizar por escrito, com firma reconhecida ou por escritura pública. Esta permissão por escrito também é necessária quando crianças e adolescentes viajarem desacompanhados ou em companhia de terceiros maiores designados pelos seus responsáveis.

Foi o caso de Maria Clara Falcão, 19, que viajou para a Disney, nos EUA, aos 15 anos de idade acompanhada dos tios. Seu pai, João Pavão, ficou responsável por retirar a documentação necessária. “Vi na internet que além do passaporte e cartão internacional para ela, tinha que estruturar um termo autorizando a viagem, reconhecido no cartório”, lembra João. O tio de Maria Clara, Roberto Régis, foi o responsável por embarcá-la na viagem. “Como fomos todos juntos, na hora de apresentar a documentação foi tranquilo. Mostramos as documentações só no aeroporto brasileiro”, explica.

O termo de autorização pode ser encontrado no site da Polícia Federal. A advogada especialista em direito da família, Juliana Wallach, explica a importância do documento. “Ele serve como controle para Polícia Federal para combater o sequestro de crianças no país”. Ela conta que é possível simplificar o processo quando a criança vai viajar com apenas um dos pais. “No caso de menor de idade com um dos pais estrangeiros, a PF já libera a autorização direto no passaporte, o que evita ter que emitir um termo de responsabilidade sempre que for viajar”.

Para crianças ou adolescentes brasileiros residentes no exterior, detentores ou não de outra nacionalidade, que estiverem retornando ao país de residência, não é necessária a autorização quando estiver acompanhada dos genitores. Se estiverem com terceiros é necessária autorização dos responsáveis com firma reconhecida.

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