MODERNIZAçãO » Legislação mineral do Brasil

Publicação: 18/06/2016 03:00

A Subcomissão de Acompanhamento do Setor Mineral (Subminera) aprovou na quinta-feira passada requerimento de audiência pública para debater a modernização da legislação mineral brasileira. A audiência ainda não tem data definida para ser realizada. A Subminera é vinculada à Comissão de Infraestrutura (CI).

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