Mais tempo para pai e filhos Licença-paternidade para servidores públicos federais é ampliada para 20 dias. Em algumas empresas privadas, a lei já vale desde abril

Wagner Souza
Especial para o Diario
wagner.antonio@diariodepernambuco.com.br

Publicação: 14/05/2016 09:00

Paulo Collier, da IAP, defende mesmo período de benefício para os homens ( Malu Cavalcanti/ Esp. Dp )
Paulo Collier, da IAP, defende mesmo período de benefício para os homens
Ser pai é uma escolha que a vida oferece aos homens. Para quem deseja viver essa fase paterna, nada melhor que ficar ao lado dos seus pequenos. O direito é garantido pela Constituição Federal aos trabalhadores, através da licença-paternidade. Agora em maio, um decreto publicado no Diário Oficial ampliou a licença-paternidade dos servidores públicos federais de cinco para 20 dias. “Esta licença é um direito que os pais possuem de ficar alguns dias sem trabalhar, recebendo a remuneração sem descontos, para dar assistência ao seu filho”, comenta Paulo Collier, do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP). Vale salientar, durante a licença, os pais não podem exercer nenhum trabalho remunerado.

Para trabalhadores de empresas privadas, essa prorrogação vale desde abril, mas para ter direito ao período ampliado, o local de trabalho precisa estar vinculado ao Programa Empresa Cidadã, que já dava isenção de impostos para instituições que aceitem aumentar de quatro para seis meses a licença-maternidade de suas funcionárias. Para ter o benefício, o genitor deve comprovar participação em “programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável”. Mas o texto não dá detalhes sobre quais seriam essas atividades.

O coordenador de segurança da Funase, Emeston Gomes, acompanhou o nascimento da sua filha. “Foram dias maravilhosos. Fiquei mais próximo dela nos seus primeiros cinco dias de vida”, exalta.

De acordo com Collier, é preciso esclarecer que diferença da licença decorre do vínculo de cada trabalhador. “O empregado é submetido às regras da CLT, que são padrões mínimos e podem ser ampliados em benefício do trabalhador, seja por contrato ou norma coletiva. Cada entidade edita suas normas”.

Funcionário público, Eduardo Lauria, 32, tirou 15 dias de licença e considerou pouco tempo. “A mãe fica muito sobrecarregada com todas as tarefas. Cuidar de um bebê requer atenção absoluta”, lamenta. Quem defende a ampliação desse direito é Collier. “A ampliação dos benefícios segue orientação da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e reflete maior igualdade de gênero que vem sendo observada na sociedade atual”, explica, ressaltando que os benefícios são mais destinados para os bebês.

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