recesso Deputados e senadores tiram folga de uma semana e meia graças ao carnaval

Por: Correio Braziliense

Publicado em: 01/03/2019 07:32 Atualizado em:

Foto: Bernardo Bittar/CB/D.A Press
Foto: Bernardo Bittar/CB/D.A Press
Na última quarta-feira, tal qual aves de arribação, congressistas abandonaram o trabalho em Brasília em busca do carnaval nas bases eleitorais. Só voltam ao batente no Congresso na segunda-feira posterior aos festejos de Momo — no distante 11 de março. A partir de uma conta conservadora, apenas considerando os dias úteis, as três faltas dos parlamentares nesta semana mais as da quarta, quinta e sexta-feira da próxima, os brasileiros pagarão uma conta de R$ 4,7 milhões para deputados e mais R$ 745 mil para senadores folgarem. Os números consideram apenas os salários, sem todos os penduricalhos das verbas de gabinete e custos funcionais.

A gazeta institucionalizada contrasta com os discursos dos parlamentares durante a campanha, ao defenderem a moralidade e o uso eficiente dos recursos públicos. É como se a plataforma eleitoral de políticos tivesse caído na dura realidade do Congresso. Para se ter uma ideia, a próxima sessão deliberativa na Câmara está marcada para 12 de março. Até agora, a Câmara analisou 12 projetos, e o Senado, 42. Poucas comissões foram instauradas nas Casas — educação e proteção aos animais, por exemplo —, mas nenhuma que toque projetos importantes, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pela tramitação inicial do texto da reforma da Previdência.

O documento, disponível para análise há nove dias, não andou desde que foi entregue pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em 20 de janeiro. Mas, se a tramitação é lenta, as negociações nos bastidores caminham em alta velocidade. Uma das táticas da oposição é desidratar o projeto muito antes de ele chegar em plenário, onde se precisa de 308 votos para ser aprovado na Câmara.

Ontem, o aplicativo da Casa marcou a presença de 51 deputados. No Senado, a estimativa de assessores de plenário foi a de que 15 senadores tenham aparecido. A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), prometeu que vai, sim, trabalhar na semana que vem. “Tenho mais de 20 projetos de MPs (medidas provisórias) para analisar. Uma pilha de documentos que vou me debruçar nos próximos dias”, afirmou.

Sem agendas públicas pelos próximos dias, a deputada Flávia Arruda (PR-DF) deve, a princípio, despachar em casa. A atitude é comum entre os eleitos pelo Distrito Federal, que, por estarem mais próximos ao Poder, costumam frequentar reuniões na capital em datas atípicas, quando o Congresso está esvaziado. De acordo com a assessoria de Flávia, “ela está debruçada nas questões da comissão de combate à violência contra a mulher”, iniciativa dela própria, que poderá ser implementada pela primeira vez na Casa.

Despesas
O orçamento da Câmara dos Deputados para o ano de 2019 está cotado em R$ 513 milhões. Segundo números atualizados no portal da Casa, até agora foram gastos 8,21% do total. Os políticos têm direito à cota parlamentar, verba de gabinete e imóveis funcionais. A maior dificuldade do governo está na tramitação da reforma da Previdência, por causa dos prazos de votação. A não instalação da CCJ, entretanto, desobrigou os parlamentares de aparecerem em Brasília nesta e na próxima semana.

Amargando baixos índices de comparecimento, o Congresso poderia ter ficado ainda mais vazio sem a presença do autoproclamado presidente venezuelano Juan Guaidó, que visitou a Câmara e foi recebido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Parlamentares do PSL e do Novo marcaram encontros com o representante daquele país, reconhecido pelo Brasil como o governante legítimo do país vizinho.

Reclamações ao presidente
O presidente da Caixa, Pedro Fernandes, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, e o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antonio Nabhan Garcia, entraram na mira do Congresso. A queixa chegou ao presidente Jair Bolsonaro durante reunião com deputados, quando ele foi avisado de que seus auxiliares estariam se recusando ou demorando a receber parlamentares. A interlocutores, o presidente da Caixa já disse que está no governo para ajudar o país e não consta dos seus planos passar o dia atendendo parlamentar. Nabhan, por sua vez, diz que a maior parte do seu tempo é destinada a atender parlamentares, “mas tudo tem limite”  


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