novo governo Bolsonaro determina 'comunicação impessoal e eficiente' a ministros

Por: AE

Publicado em: 08/01/2019 10:54 Atualizado em: 08/01/2019 11:03

foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press (foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
O presidente Jair Bolsonaro formalizou, nesta terça-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU) a determinação dada a seus ministros e toda equipe para que unifiquem o discurso e adotem uma comunicação clara e harmônica dos atos do governo federal. A decisão vem logo depois dos vários ruídos ocorridos já primeira semana de gestão de Bolsonaro em torno de medidas econômicas. 

Diz o despacho de Bolsonaro: "Determino à Secretaria de Governo da Presidência da República, à qual está subordinada a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, e às entidades a ela vinculadas a estrita observância ao disposto no art. 37, caput e parágrafo 1º, da Constituição em todas as comunicações e divulgações relativas às ações do Governo Federal. Notifiquem-se os demais Ministros de Estado para cumprimento imediato".

Esses trechos da Constituição estabelecem ao Poder Público obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Além disso, determinam que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, de modo que não caracterizem "promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos".

Na última sexta-feira (4), o governo deu várias informações desencontradas sobre medidas envolvendo tributação. Para completar o quadro de incertezas, uma declaração do presidente sobre a definição de idades mínimas para aposentadoria, no momento em que se discute a proposta de reforma da Previdência também provocou dúvidas que ninguém até agora conseguiu explicar.

Bolsonaro chegou a anunciar mudanças nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e do Imposto de Renda (IR), que também causaram ruídos e, depois, tiveram de ser negadas pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. 

O presidente disse que tinha assinado decreto aumentando o IOF para operações externas, sem dar detalhes. A elevação seria necessária para cobrir o rombo deixado pela lei sancionada por Bolsonaro que prorroga benefícios fiscais a empresas do Norte e Nordeste. Horas mais tarde, porém, tudo mudou.

Onyx e Guedes

Como já informou o Blog da Denise, depois dessas divergências, o presidente Bolsonaro pediu aos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes, que abandonem as disputas internas e deem demonstrações de unidade. O presidente pediu "coesão" dos ministros. 


Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.