Obras Setor de infraestrutura está em lua de mel com governo de Jair Bolsonaro Departamento defende um ambiente de negócios mais amigável para o investimento privado

Por: Correio Braziliense

Publicado em: 06/01/2019 09:35 Atualizado em: 06/01/2019 10:51

Manutenção da secretaria especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) é considerada positiva por todos os especialistas ouvidos pelo Correio. Foto: EVARISTO SA / AFP
Manutenção da secretaria especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) é considerada positiva por todos os especialistas ouvidos pelo Correio. Foto: EVARISTO SA / AFP
Em lua de mel com o governo de Jair Bolsonaro, o setor de infraestrutura, que defende um ambiente de negócios mais amigável para o investimento privado, está otimista com a agenda liberal e as prioridades anunciadas pelos ministros da área. Apesar dos gargalos históricos em transporte e logística, da judicialização bilionária no setor elétrico, do atraso para modernização da lei das telecomunicações e de entraves nas indústrias de mineração, petróleo e gás, especialistas e agentes acreditam que a equipe dos três ministérios — Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério da Infraestrutura (MI) e Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) — não só vai dar conta do recado como o fará em quatro anos.

Para o economista e presidente da Macroplan Consultoria, Cláudio Porto, as agendas de prioridade (veja quadro) do MME e do MI são objetivas. “Acertam ao priorizar a continuidade dos processos em curso, previsibilidade de regras e crescente participação do capital privado”, diz. São duas áreas que podem entregar resultados relevantes para o país ainda este ano, aposta. Já no caso do MCTIC, Porto considera a agenda vaga. “É positivo o propósito de trabalhar em conjunto com a comunidade científica, com empresas privadas e em parceria com ministérios. Mas o como fazer é muito trabalhoso”, avalia.

A manutenção da secretaria especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) é considerada positiva por todos os especialistas ouvidos pelo Correio. “É oportuno, adequado e viável entregar os resultados em quatro anos e privatizar o que for possível”, destaca Porto. “Fiquei muito animado com a manutenção da PPI”, pontua Fernando Marcondes, sócio de infraestrutura do escritório L.O. Baptista.

Priorizar o que já está em andamento é fundamental para lograr êxito em quatro anos, no entender do pesquisador do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV Ceri) Edson Gonçalves. “Claramente, é o governo mais pró-iniciativa privada que o Brasil já teve”, observa. Gonçalves lembra que muitos projetos existem há décadas e nunca saíram do papel. “O fato de agora serem prioritários ajuda a realizar o máximo possível em quatro anos”, diz.

Privatização
A garantia da privatização da Eletrobras é comemorada por todo o setor elétrico, sobretudo pela permanência de Wilson Ferreira na presidência da estatal. Para Mario Menel, presidente do Fórum das Associações do Setor de Energia Elétrica (Fase), o governo pode até discutir o modelo da capitalização, mas precisa vender a Eletrobras. “Ferreira está por dentro de tudo”, diz. “Existem centenas de pessoas ganhando salários altíssimos sem fazer nada na estatal. Tirar isso da frente é o melhor dos mundos”, analisa Marcondes. Para Miguel Neto, sócio sênior do Miguel Neto Associados, a permanência de Ferreira atendeu ao mercado. “Ele privatizou seis distribuidoras, quando ninguém acreditava que seria possível”, lembra.

Menel e Miguel Neto concordam que, na área de energia, o governo vai entregar o que prometeu. “A privatização é fácil de fazer, é um processo em andamento. Retirar subsídios e encargos da tarifa dá um sinal inicial, mas não será abruptamente. É o pleito mais antigo do setor”, afirm Menel. “As metas são ambiciosas, mas factíveis”, assinala Miguel Neto. “Se houver a reestruturação das agências, para tirar o viés contrário às privatizações, dá para colocar tudo em prática”, opina.

Para Alexei Vivan, presidente da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica (ABCE), a questão da energia nuclear precisa ser melhor exposta para a sociedade. “Precisamos ampliar o parque gerador. A fonte nuclear tem impacto ambiental pequeno e potencial grande. Retomar Angra 3 é um projeto exequível”, aposta. As obras foram iniciadas na década de 1980, mas estão suspensas. Já consumiram R$ 8 bilhões e serão necessários mais R$ 17 bilhões para a conclusão. Vivan admite que há entraves. “Mas não se pode desperdiçar os investimentos feitos até agora”, acrescenta.

O professor do Departamento de Administração da Universidade de Brasília (UnB) José Carneiro da Cunha Oliveira Neto concorda que o país precisa recuperar a capacidade de geração. “Se houver retomada da economia, pode faltar eletricidade. A aposta na energia nuclear é uma boa saída, temos reserva e capacidade de geração de combustível”, assinala.

O presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia (Abradee), Nelson Leite, valoriza o foco do MME em estabilidade regulatória e jurídica, sustentabilidade no setor nos três pilares, social, econômico e ambiental. Leite acredita que o governo consegue dar cabo das prioridades em um mandato. “É possível, mas tem que começar já, embora a questão da redução dos subsídios deva ser um agenda para além de um governo”, pondera. Charles Lenzi, presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), ressalta que é preciso ter certeza do custo real de cada fonte dentro da matriz energética quando se fala de expansão. “Essa é uma bandeira nossa e o ministro sinalizou que atenderá”, afirma.



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