GOVERNO DE TRANSIÇÃO Mourão defende reformas na busca de estabilidade para infraestrutura Segundo ele, é necessário simplificar leis e adotar medidas de desburocratização

Por: AE

Publicado em: 29/11/2018 12:00 Atualizado em:

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Para uma plateia de engenheiros e empresários do setor de infraestrutura, o vice-presidente da República eleito, Hamilton Mourão, defendeu hoje (29) a aprovação das reformas da Previdência (com tramitação suspensa desde fevereiro) e tributária, que tramita no Congresso Nacional, como forma de buscar maior estabilidade e equilíbrio para as áreas de infraestrutura.

“Uma delas [reformas] é a do sistema previdenciário, que estamos chegando ao limite. Precisamos urgentemente, ao longo do primeiro semestre, aprovar essa reforma para ter espaço no orçamento”, disse o vice-presidente, no auditório da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília.

Mourão acrescentou ainda que uma proposta fundamental é a “desvinculação do orçamento da União, que tem grande parte carimbado por despesas obrigatórias”.

Consciência
O vice-presidente disse ter “plena consciência” da situação brasileira. Segundo ele, é necessário simplificar leis e adotar medidas de desburocratização. “Precisamos enxugar a legislação para que fique factível e compreensível para todos”, acrescentando que é preciso “conversar com atores [que fazem parte do sistema de controle] para entender a nova mecânica e não usar a legislação como fardo para o empreendedor”.

De acordo com o vice-presidente, a partir dessas medidas, que exigirão “muita articulação” com o Parlamento, “vai haver boom de mercado e investidores que irão buscar nosso país. Será oportunidade de capital novo para tocar o que tem que ser tocado”.

Confiança
Segundo Mourão, o futuro governo vai basear suas relações com o setor privado em confiança e no cumprimento de contratos. “Sem segurança ninguém vai investir [no país]. Os contratos têm que ser efetivamente cumpridos. Não podemos fugir disso.”

O vice-presidente garantiu transparência e publicidade em todos atos do governo que assumirá em 1º de janeiro de 2019 e lamentou que investimentos estejam parados no país. Para Mourão, é preciso buscar a liberalização financeira e abertura comercial.

“De forma lenta, gradual e segura para uma economia que precisa se recuperar para depois estar aberta ao mundo. Investimentos estrangeiros são bem-vindos, desde que como capital de risco. Não queremos empréstimos.”


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