Novo governo Aliados querem ministérios, mas Bolsonaro deve reduzir número de pastas Enquanto aliados torcem para assumir ministérios, Bolsonaro arma um jogo para reduzir número de pastas. Definição sobre Meio Ambiente e novos nomes deve sair esta semana

Por: Alessandra Azevedo - Correio Braziliense

Por: Gabriela Vinhal

Publicado em: 04/11/2018 09:56 Atualizado em:

General Heleno: um dos primeiros ministros confirmados pelo presidente eleito vai comandar a Defesa. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
General Heleno: um dos primeiros ministros confirmados pelo presidente eleito vai comandar a Defesa. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Passada uma semana da definição do próximo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), o novo governo começa a tomar forma, não muito diferente do que era esperado com base nos discursos do ainda deputado federal ao longo da campanha. Pelas declarações feitas até agora, a nova Esplanada deve ter entre 15 e 16 ministérios, a depender do que será decidido sobre fundir ou não as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente. O “enxugamento” no número de ministérios — hoje há 29 — é uma promessa de Bolsonaro, mas pode não ter efeito de reduzir os gastos, já que serão formados “superministérios”, com estruturas enormes, no lugar de pastas menores.

Cinco pastas têm comandantes definidos: a Defesa, que ficará com o General Augusto Heleno; o “superministério” da Justiça e da Segurança Pública, nas mãos do juiz federal Sergio Moro; a Casa Civil, com o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS); a Ciência e Tecnologia, a cargo do astronauta Marcos Pontes; e o outro “superministério”, da Economia, com o economista liberal Paulo Guedes, que tomará conta da Fazenda, do Planejamento e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Na visão do analista político Thiago Vidal, da consultoria Prospectiva, Bolsonaro está seguindo a lógica “de símbolos”, usada desde o início da campanha. “Colocou nomes simbólicos, o que deve prevalecer nas próximas indicações. É uma forma de ancorar as expectativas”, avalia. É comparável, até certo ponto, ao que Michel Temer fez em relação à economia, por exemplo. “Colocou um time muito forte nessa área para sinalizar mudanças importantes”, lembra Vidal.

Para reduzir o número de ministérios, Bolsonaro optou por juntar pastas sob o mesmo guarda-chuva. Duas foram as fusões que mais chamaram atenção até agora. A primeira é a que dará origem ao “superministério” da Justiça e da Segurança, comandada por Moro. O juiz, famoso pela condução da Operação Lava-Jato, levantou suspeitas de parcialidade na atuação ao aceitar o cargo, visto que foi o responsável pela prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concorreria à Presidência com forte intenção de votos.

Mas, na opinião de juristas, é um nome capacitado e não há nada que o impeça de aceitar a oferta. O advogado criminalista Fernando Castelo Branco, coordenador de pós-graduação do Instituto de Direito Público (IDP), afirma que o problema não é Moro assumir a pasta, mas o fato de o governo eleito querer transformá-la em um “superministério”, que inclui a Controladoria-Geral da União (CGU), que deveria ficar em um ministério separado e independente, “o que dá um certo grau de credibilidade para as ações”.

Outra junção anunciada por Bolsonaro que gerou muitos embates foi entre os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura. Na última quinta-feira, o futuro presidente disse que ainda não bateu o martelo sobre o assunto e que, provavelmente, voltará atrás. “Dei a ideia, depois, com o passar do tempo, os próprios ruralistas acharam que não era o caso”, afirmou. A oposição ferrenha à fusão das pastas foi feita por parte dos ambientalistas, que criaram até uma frente na Câmara dos Deputados para tentar barrar a ideia, caso chegasse ao Congresso por meio de Medida Provisória. Mas Bolsonaro deixou claro que a mudança de rumo se deve às discordâncias entre os próprios ruralistas, que o apoiam desde o primeiro turno da campanha presidencial.

O futuro presidente afirmou que, em um primeiro momento houve “quase uma unanimidade” dos ruralistas em querer a fusão, mas, agora, “não existe mais essa unanimidade, então tem mais dois meses para decidir”. “Pelo que está aparecendo, vão ficar distintos”, disse. “Estou pronto para voltar atrás, se for o caso. Não teria problema nenhum”, completou. Para mostrar autoridade, o futuro presidente fez questão de ressaltar, em entrevista ao Correio publicada na última sexta-feira, que quem vai indicar o ministro do Meio Ambiente “será o senhor Jair Bolsonaro”.

Em outras oportunidades, garantiu que a escolha do nome não será influenciada por “pressão de ONGs” e que a pasta não fará “um trabalho xiita voltado para o meio ambiente”. A justificativa: “Queremos preservar o meio ambiente, mas não da forma como o ministério vem fazendo ultimamente.” 

Indefinidas
Não só em relação à fusão das pastas, as decisões tomadas até agora mostram pouco interesse em políticas para o meio ambiente e dos povos indígenas, negros e outras minorias representativas. Até agora, nenhuma mulher foi colocada no comando de alguma pasta, assim como negros e LGBTs. O padrão é mais do mesmo: homens, brancos e acima de 45 anos de idade, com o adendo de muitos serem vinculados ao militarismo.

Pelos anúncios feitos até o momento, ainda falta ocupar 10 ou 11 pastas. Uma delas é a de Educação, que deve se unir a Esportes e Cultura — muitos parlamentares afirmam que também vão lutar contra essa junção. Transportes deve incorporar Infraestrutura e Comunicações, que hoje fica com Ciência e Tecnologia. O ministério de Integração Nacional será responsável por Cidades e Turismo.

Duas outras pastas que podem se juntar são Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em uma ainda sem nome. Alguns interlocutores afirmam que será o “Ministério da Família” e que poderá ser comandado pelo senador, pastor e cantor gospel Magno Malta (PR-ES), um dos aliados de Bolsonaro, que não conseguiu ser reeleito. O futuro presidente não confirmou a informação. Malta, entretanto, vem dizendo que estará, sim, no governo, mas não disse onde será alocado. Na última sexta-feira, afirmou que o presidente eleito anunciará a entrada dele no governo.

Outro nome que ainda nutre essa expectativa é do deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), que perdeu a eleição para governador no Distrito Federal. Amigo de Bolsonaro, o parlamentar disse ao Correio, na última sexta-feira, que espera assumir algum ministério e que já conversou com o capitão da reserva sobre a indicação. “Quando conversamos, eu disse que estaria disposto em ajudar no que fosse preciso, não falei mais nada sobre uma escolha”, afirma. Em setembro deste ano, Fraga recebeu sentença a 4 anos, 2 meses e 20 dias de prisão em regime semiaberto, pela prática do crime de concussão — exigência de vantagem indevida em razão do cargo ocupado. 

As outras pastas devem continuar como são hoje: Saúde, Trabalho, Minas e Energia, Gabinete de Segurança Institucional e Relações Exteriores. O Banco Central perderá o status de ministério por se tornar independente. Ainda não há definições sobre a Secretaria-Geral da Presidência nem sobre a Advocacia-Geral da União (AGU).



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