Presidência Novo governo precisa atrair apoio de 60 deputados 'independentes' O cálculo leva em conta uma base governista que estaria consolidada hoje em 280 nomes

Por: Correio Braziliense

Publicado em: 30/10/2018 08:36 Atualizado em: 30/10/2018 08:42

(foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
(foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A distância numérica entre o plano de governo apresentado durante a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) e a aprovação dos projetos no Congresso a partir de fevereiro do próximo ano é de 60 parlamentares considerados independentes. O cálculo leva em conta uma base governista que estaria consolidada hoje em 280 nomes, entre os partidos que apoiaram o agora presidente eleito, e uma margem confortável para aceitação de propostas de emenda constitucional, que impõe um quórum mínimo de 308 deputados.

or mais que se possa prever uma adesão natural de parlamentares de legendas do centrão e daqueles cujos partidos caíram na cláusula de barreira, a expectativa sobre a desenvoltura do governo Bolsonaro está no poder do negociador do Planalto com o Congresso. O principal nome é o do deputado reeleito Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que assumirá a chefia da Casa Civil. Visto com certa desconfiança em relação à capacidade de negociação, pelo menos por parte de políticos experientes no Congresso, o futuro ministro se saiu bem nas primeiras conversas, acenando inclusive para parlamentares derrotados para eventuais composições de governo.

As principais medidas do plano de governo de Bolsonaro dependem de aprovação no Congresso, como é o caso da reforma da Previdência e das propostas para segurança pública. “O Henrique Meirelles estabeleceu mudanças duras nas regras de aposentadoria para ceder durante as negociações entre o Congresso e o governo Temer”, disse Thiago de Aragão, sociólogo e diretor de estratégia da consultoria Arko Advice. “Numa leitura mais otimista, acredito que a equipe econômica de Bolsonaro vai apresentar boas propostas de reformas econômicas e tributárias. Porém, ele precisa de alguém para traduzir os projetos para o Congresso, que nunca funcionou no mérito, mas na negociação.”

“Bom tradutor”
Um exemplo do “bom tradutor” é o senador derrotado Romero Jucá (MDB-RR), que atuou como líder dos governos Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. No caso da Previdência, a nova bancada governista é capitaneada pelo PSL e por uma bancada formada por militares e policiais, duas das categorias que mais pressionam o sistema previdenciário. As chances de avanços são mais complexas, ainda mais porque Bolsonaro deve tentar aprovar o texto atual no Congresso ainda este ano. Na cabeça de Lorenzoni e de outros integrantes da equipe de transição, o atual projeto de Temer estaria descartado.

No caso da segurança, os principais temas, como a redução da maioridade penal, mudanças no Estatuto do Desarmamento — ampliando a posse e o porte de armas — e salvaguardas para policiais passam pelo Congresso. Um dos temas controversos é tipificar invasão de propriedade como terrorismo. Na prática, Bolsonaro deve devolver a responsabilidade pelo combate à violência para os governadores. O maior dos indicativos é o fim do Ministério da Segurança, hoje comandado por Raul Jungmann. “O próprio discurso de Bolsonaro de avanço ao federalismo é um recado de passar a bola para os governadores em alguns temas”, disse um dos integrantes da equipe responsável por avaliar o programa de governo com os números do presidente Michel Temer.

Oposição
A tarefa de Bolsonaro pode ser facilitada pela guerra aberta dentro da oposição, mesmo com a força do PT, que elegeu 54 deputados e acabou com o maior partido da Câmara. “A estratégia de Lula sempre foi se manter na disputa para garantir um bom número de parlamentares, a eleição presidencial seria uma circunstância”, avalia Aragão. A força de Fernando Haddad confirmada no segundo turno, entretanto, pode levar a uma resistência em temas mais conjunturais, como a liberação do comércio de armas. Neste momento, o negociador, seja Onix Lorenzoni ou outro chamado para a função de líder do governo, será testado.


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