Presidência Saiba como funcionará o comitê de transição de governo em Brasília Novamente, o CCBB servirá de palco para a passagem de um governo para outro. Período prevê a criação de 50 cargos especiais para a equipe de Jair Bolsonaro. Manutenção de pessoal pode custar quase R$ 1 milhão para os cofres públicos até janeiro

Por: Correio Braziliense

Publicado em: 30/10/2018 08:28 Atualizado em: 30/10/2018 08:31

Entrada do Centro Cultural Banco do Brasil: tudo fechado para a montagem da sede da equipe do presidente eleito em Brasília
(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
Entrada do Centro Cultural Banco do Brasil: tudo fechado para a montagem da sede da equipe do presidente eleito em Brasília (foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

A transição entre governos está pronta para começar. O governo federal montou uma estrutura no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) para sediar a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) em Brasília e colocará a equipe ministerial para apoiar e prestar informações requisitadas pelos apoiadores do pesselista. O futuro chefe do Executivo federal poderá indicar até 50 nomes para formar um grupo de trabalho composto por cargos em comissão. Os salários serão pagos pelo Tesouro Nacional até a posse, em 1º de janeiro.

O início do processo de transição depende ainda da escolha do coordenador da equipe de Bolsonaro. O presidente eleito precisa enviar um ofício à Presidência da República definindo o responsável por chefiar a equipe. O cotado para assumir este cargo é o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que também deve ser o ministro-chefe da Casa Civil no próximo governo. A indicação do democrata para o posto pode ser feita ainda hoje. A previsão é que ele chegue amanhã para dar o pontapé inicial e apresentar ao governo os primeiros nomes para comporem o comitê.

Além de Lorenzoni, outros homens de confiança de Bolsonaro que devem estar presentes no início dos trabalhos são o general Augusto Heleno (possível futuro ministro da Defesa), o assessor econômico Paulo Guedes (provável ministro da Economia) e o presidente do PSL, Gustavo Bebianno (um dos apontados para o Ministério da Justiça). Serão eles os responsáveis por analisar o contingente da equipe do presidente eleito.

Apesar da previsão em lei dos 50 Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG), remunerados pelo mesmo salário pago aos postos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), o pessoal de Bolsonaro pode não pedir a nomeação do máximo permitido. A expectativa é de que, até quinta-feira, o Diário Oficial da União tenha publicado os primeiros assessores.


Entretanto, pelo menos os cargos mais elevados deverão ser mantidos na equipe. São, ao todo, sete níveis. O CETG VII dispõe de apenas um posto, a ser ocupado por Lorenzoni. Os CETG VI e V têm, por lei, 14 vagas. São esses apoiadores com autorização para requisitar reuniões com os próprios ministros do presidente Michel Temer — ou mesmo com os secretários executivos, destaca o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. “São eles que têm mais noção da burocracia interna”, justificou.

Caso Bolsonaro opte por ocupar os 50 cargos, o trabalho custará R$ 987,3 mil ao longo de dois meses. A legislação prevê que os ocupantes fiquem nos postos até 10 dias após a posse. Ou seja, a partir de 12 de janeiro, não poderão mais estar como comissionados. Como presidente, no entanto, ele poderá indicar aliados a outros 10 mil cargos de livre nomeação.

Relatórios
Eliseu Padilha é o principal responsável por colaborar com as informações transmitidas à comissão de Bolsonaro. A ele, somam-se o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.

A equipe ministerial de Temer iniciou o processo de transição há pelo menos 20 dias, explica Padilha. Dados sobre medidas feitas pelo governo foram coletados de cada ministério e encaminhados à Casa Civil, que compilou os dados em um sistema informatizado e unificado de informações. Cada integrante do comitê de integração ligado a Bolsonaro receberá um celular e poderá acessar por um aplicativo os informativos básicos. Demais informações deverão ser requisitadas pelos 14 ocupantes dos cargos mais elevados.

Os dados a serem encaminhados ao comitê de transição de Bolsonaro foram compilados por relatórios minuciosos feitos pelos ministérios de Temer. A Secretaria de Governo, por exemplo, levantou as informações de cada projeto e Medida Provisória (MP) aprovados no Congresso. “A equipe do presidente eleito receberá um material bem didático e detalhado de tudo que fizemos. Cada setor do governo contribuiu para sair isso”, detalhou um interlocutor do governo.

Além da estrutura no CCBB, a equipe de Bolsonaro terá à disposição a residência oficial da Presidência da República, na Granja do Torto. Ontem, caminhões de empresas de coleta de lixo e lavanderia foram ao local cuidar da limpeza. Havia uma expectativa de que o presidente eleito desembarcasse hoje em Brasília, mas a recomendação de auxiliares adiou para a próxima semana.

Memória Como em 2002
A última transição oficializada entre governos no país ocorreu em 2002, quando Luiz Inácio da Silva, do PT, substituiu Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, no Palácio do Planalto. Ministro-chefe da Casa Civil do governo tucano, Pedro Parente foi o responsável por organizar e repassar as diretrizes a Antonio Palocci, prefeito licenciado de Ribeirão Preto que assumiu a coordenação da gestão petista. À época, a Medida Provisória, que existe até hoje, criou 50 cargos para o presidente eleito formar sua equipe de transição e estabeleceu o Centro Cultural Banco do Brasil — antes Centro de Treinamento do Banco do Brasil — como sede das reuniões e conferências.

Depois de se reunir pela primeira vez, em 29 de outubro, com FHC, Lula elogiou o processo de troca. “O presidente botou o governo à nossa disposição. É uma aula que fica para todos nós, que já vimos governantes saírem pela porta dos fundos para não ter que receber o sucessor’’, disse. Mas logo rusgas se estabeleceram. Petistas acusaram governistas de jogarem sobre eles a responsabilidade por medidas impopulares que a escassez de verbas provocaria em 2003.



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