Politica

Noronha assume hoje a presidência do Superior Tribunal de Justiça

Ministro tomará posse como presidente do STJ para o biênio 2018-2020. A ministra Maria Thereza de Moura será vice

Os ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura tomam posse hoje como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2018-2020. Os eleitos, que substituirão os ministros Laurita Vaz e Humberto Martins, atuais presidente e vice, assumirão, também, o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).

“Quero ser presidente do mais eficiente tribunal deste país. Eficiente no julgamento, na publicação dos acórdãos e na gestão da Justiça brasileira”, afirmou o ministro João Otávio de Noronha, após ser eleito para o posto. O Pleno escolheu ainda o ministro Mauro Campbell Marques para o cargo de diretor da Revista do STJ, em substituição ao ministro Luis Felipe Salomão.

Noronha será o 18º presidente do STJ e estará à frente do tribunal, que completará 30 anos de instalação. A Corte foi inaugurada em 7 de abril de 1989,  criada pela Constituição de 1988. Entre as prioridades do ministro estão o desenvolvimento tecnológico para acelerar a prestação jurisdicional, a racionalidade na utilização dos recursos orçamentários e a melhoria do fluxo de trabalho entre o STJ e as cortes estaduais.

Ministro do STJ desde dezembro de 2002, João Otávio de Noronha nasceu em Três Corações (MG) e fez carreira como advogado do Banco do Brasil, no qual exerceu o cargo de diretor jurídico entre 2001 e 2002.

Na Corte, o magistrado foi membro da Primeira e da Segunda Seções e ocupou o cargo de presidente da Terceira Turma em 2016. Também foi corregedor-geral da Justiça Federal, corregedor-geral eleitoral e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, por sua vez, é doutora em direito processual penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Natural de São Paulo, integra o STJ desde agosto de 2006, onde atua na Sexta Turma, na Terceira Seção e na Corte Especial. Ela é diretora-geral da Enfam

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