App Pardal TRE-PE dispõe de aplicativo para denúncias A ferramenta pode ser baixada gratuitamente para uso em smartphones e tabletes nas lojas virtuais Apple Store e Google Play

Por: Jailson da Paz

Publicado em: 24/08/2018 14:10 Atualizado em:

O sistema de recebimento de denúncias eleitorais conta, desde ontem em Pernambuco, com o reforço do aplicativo Pardal. Testada pela primeira vez pleito de 2016, a ferramenta pode ser baixada gratuitamente para uso em smartphones e tabletes nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. 

Além de aplicativo móvel, o Pardal possui uma interface web, a ser disponibilizada no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O eleitor pode, via aplicativo, denunciar infrações como uso da máquina pública, compra de votos, propaganda eleitoral irregular e crimes relacionados a doações e gastos eleitorais. 

O denunciante terá obrigatoriamente que se identificar. Na mensagem encaminhada ao tribunal, colocará o nome e o CPF junto aos registros – vídeos, fotos ou áudios – para comprovar a existência da denúncia. Por questão de segurança, a Justiça Eleitoral poderá manter em sigilo os dados do denunciante. 

Em casos envolvendo a propaganda na televisão, no rádio e na internet, esclareceu o tribunal, as denúncias devem ser feitas pelos meios tradicionais, a exemplo de e-mails e entrega de denúncias físicas, e não pelo Pardal. A mesma lógica se aplica a infrações relacionadas aos candidatos a presidente e vice-presidente da República. 

A versão atual do aplicativo, distribuído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para todos os tribunais regionais, traz novidades quanto à versão anterior. Neste ano, a ferramenta permite denunciar partidos e coligações e facilita o trabalho de triagem das denúncias pelo tribunal e pelo Ministério Público Eleitoral.


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