eleições Disputa do MDB de Pernambuco chega à PGR Segundo a assessoria do STF, os ministros estão de recesso até 31 de julho, mas o assunto pode ser analisado, se for solicitado, pela presidente da Corte e ministra plantonista, Carmem Lúcia

Por: Diario de Pernambuco

Publicado em: 11/07/2018 08:20 Atualizado em:

Revisão de liminar beneficiaria Fernando Bezerra Coelho. Foto: Agência Senado
Revisão de liminar beneficiaria Fernando Bezerra Coelho. Foto: Agência Senado

A Procuradoria-Geral da República apresentou, a menos de três meses da eleição, um parecer ao Supremo Tribunal Federal para que a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski em favor do presidente estadual do MDB, o vice-governador Raul Henry (MDB), seja revisada.

A manifestação foi solicitada pelo vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacque de Medeiros, que está no exercício do cargo de procurador-geral da República, no lugar de Raque Dodge. No documento, ele pede a extinção do conflito de competência entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Justiça comum, que gerou a interferência do STF na disputa jurídica. No mérito, “o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo provimento do conflito de competência para determinar como juízo competente a Justiça comum”. Ou seja, o caso pode voltar para Pernambuco. 

Segundo a assessoria do STF, os ministros estão de recesso até 31 de julho, mas o assunto pode ser analisado, se for solicitado, pela presidente da Corte e ministra plantonista, Carmem Lúcia. Não houve, entretanto, pedido de cautelar nesse sentido do MDB nacional até o fechamento da edição.  
A iniciativa pode favorecer ao senador Fernando Bezerra Coelho, que disputa o comando do partido com Raul Henry, mas o advogado do MDB-PE, Carlos Neves, disse que o “parecer não tem impacto, com todo respeito ao procurador”. Ele acrescentou: “Mas, de qualquer forma, isso é o que nós defendemos desde o primeiro momento. Fomos nós quem recorremos à Justiça estadual, eles ingressaram com um mandado de segurança no TSE e desistiram”, declarou.

O procurador-geral argumentou, em um dos tópicos, que o Diretório Nacional do MDB desistiu do mandado de segurança impetrado junto ao TSE. “A possibilidade de solução do presente conflito pela sua perda do objeto, portanto, além de produzir menor intervenção judicial no conflito subjacente, retira do Supremo Tribunal Federal a necessidade de revisitar sua jurisprudência sobre tema”, diz um dos trechos da manifestação em mais um capítulo da disputa jurídica no MDB.

Bezerra Coelho não foi localizado. Ele abriu mão de disputar a eleição de governador contra Paulo Câmara (PSB) por conta do impasse jurídico com Henry e o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) desde setembro do ano passado. Se o MDB sair das mãos do vice-governador, Paulo Câmara vai perder seu principal aliado nesta eleição. 


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