atividades do plenário Copa do Mundo e festas juninas travam votações no Congresso Temas polêmicos e medidas provisórias do governo, como os compromissos assumidos com a greve dos caminhoneiros, podem ser afetados e ficar sem a definição dos parlamentares

Por: Correio Braziliense

Publicado em: 11/06/2018 08:14 Atualizado em: 11/06/2018 08:20

Temas polêmicos e medidas provisórias do governo, como os compromissos assumidos com a greve dos caminhoneiros, podem ser afetados e ficar sem a definição dos parlamentares. Foto: Paulo Paiva / DP
Temas polêmicos e medidas provisórias do governo, como os compromissos assumidos com a greve dos caminhoneiros, podem ser afetados e ficar sem a definição dos parlamentares. Foto: Paulo Paiva / DP

O início da Copa do Mundo da Rússia, as festas juninas no país e a proximidade das eleições podem enfraquecer ainda mais o ritmo de votações no Congresso Nacional nas próximas semanas. Com isso, temas polêmicos e medidas provisórias do governo, como os compromissos assumidos com a greve dos caminhoneiros, podem ser afetados e ficar sem a definição dos parlamentares.

Embora o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM), já tenha negado recesso durante o período da competição, afirmou que os arraiás podem impactar no quórum das votações da Casa. “Só vamos ter problema na última semana de junho, que junta com a semana de São João, no Nordeste. Então, temos três semanas para trabalhar, há projetos na pauta”, pontua.

Quanto à Copa do Mundo, Maia comemorou que os jogos ocorrerão sempre em dia útil e ressaltou a importância de dar continuidade às atividades do Plenário. “A Copa do Mundo, para nossa felicidade, só tem um jogo durante a semana. A gente precisa continuar trabalhando e torcendo para que os jogos do Brasil na segunda fase sejam segunda, sexta e no fim de semana”, acrescentou.

Caminhoneiros

Entre as medidas que precisam ser analisadas está o PL 4860/16, que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no país. O projeto de lei sequer foi discutido em plenário pelos deputados. A proposta estabelece regras para parte das reivindicações dos caminhoneiros que ficaram parados por 10 dias em todo o país.

No texto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), aprovado pela comissão especial sobre o tema, são estabelecidas formas de contratação dos transportadores autônomos, de cooperativas ou empresas, regras para segurança nas estradas e normas para contratação de seguros em caso de acidentes, perda de mercadoria e até furtos e assaltos.

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O parlamentar propõe ainda a criação do vale-pedágio, mecanismo de pagamento automatizado que será obrigatório. Além disso, torna obrigatória a inspeção de segurança de todos os veículos de carga, com maior frequência quanto mais velho for o utilitário Na proposta inicial, o deputado determinava a anistia das multas aplicadas durante a greve dos caminhoneiros. Contudo, em um acordo entre líderes partidários, retirou o trecho do projeto. 

Medidas Provisórias

Comissões mistas formadas por 13 deputados e 13 senadores devem começar a discussão das três medidas provisórias negociadas pelo governo federal e representantes de caminhoneiros. 

Entre as medidas estão a determinação para que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) reserve até 30% de sua demanda para a contratação de transportadores autônomos e a criação de um preço sobre cada quilômetro de frete – uma das principais reivindicações da greve. 

Além disso, há a isenção do pagamento de pedágio para os caminhões e carretas que transitarem com eixos suspensos em estradas estaduais que foram concedidas à iniciativa privada.

Como se tratam de medidas provisórias, as matérias já têm força de lei, mas precisam ser referendadas pela Câmara e Senado nos próximos 60 dias, prorrogáveis uma vez por igual período. No entanto, se não forem aprovadas pelas duas Casas em até 120 dias, correm o risco de perderem a validade.


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