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Ensino Diante da greve dos professores, secretário de Educação pede reflexão Wieland diz que governo já estourou LRF e não pode conceder ajustes

Por: Flávia Ayer -

Publicado em: 14/03/2018 10:54 Atualizado em: 14/03/2018 11:40

Secretário de Estado de Educação em exercício de Minas, Wieland Silberschneider.
Secretário de Estado de Educação em exercício de Minas, Wieland Silberschneider.


Professores da rede estadual de ensino decidem, nesta quinta-feira (15), em assembleia da categoria, os próximos rumos da greve, que completa uma semana. A categoria cobra o cumprimento de acordo do governador Fernando Pimentel de conceder os ajustes de 14,97% do piso nacional, referentes a 2017 e 2018. 

Com os cofres públicos às mínguas e limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estourado, o governo não apresentará nova proposta para cessar a paralisação, que atinge 16% das 3.653 escolas. De acordo com o secretário de Estado de Educação em exercício de Minas, Wieland Silberschneider, o governo reitera o compromisso de pagar três meses de reajuste de 2016, o que representaria R$ 288 milhões para a categoria.

Amanhã haverá uma assembleia dos professores. O governo apresentará nova proposta para os professores?
Tivemos mais de três semanas de negociação com o sindicato, que apresentou uma pauta geral com 88 itens. Respondemos por extenso cada um desses itens. Na mesa de negociação, o sindicato pautou como o principal uma data firme para o pagamento das atualizações do pagamento do piso nacional, referentes a 2017 e 2018, que é de 14,97%. O estado superou o índice máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Configurará crime de responsabilidade apenas pelo ato de enviar tal projeto de lei com o aumento. Também não há condições financeiras para honrar com esse ajuste, que vai representar mais de R$ 2 bilhões, anualmente. São 238 mil funcionários ativos e 235 mil inativos. Para 2019, será precipitado o governador assumir compromisso, tendo em vista que estamos num ano eleitoral, mas o fará assim que isso for possível.

"Não temos desacordo contra o mérito do pleito do sindicato, mas é inoportuno porque afeta a vida das famílias num ano tão sensível como 2018"

Já que não há possibilidades de conceder o reajuste, o estasdo cogita beneficiar a categoria em questões como o fim do parcelamento de salário e do 13º salário? A segurança pública, por exemplo, foi privilegiada no caso do 13º...
O governador Fernando Pimentel está fazendo esforço para conseguir recursos adicionais para pagar débitos já acumulados. Desse montante, levantamos a possibilidade de pagamento de três meses que ficaram pendentes do reajuste de 2016, que totaliza R$ 288 milhões, procurando reafirmar o nosso compromisso com a categoria. A educação foi, de fato, a que teve maior atenção nesse governo. Tivemos, em média, 46Þ aumento no salário dos profissionais, sendo 55% para os diretores, além do acréscimo de um conjunto de benefícios.

De que forma a greve está afetando o ensino?
A paralisação atinge em torno de 16% da rede, que conta com 3.653 escolas. A greve se concentra na região metropolitana de BH. Não temos desacordo contra o mérito do pleito do sindicato, mas é inoportuno porque afeta a vida das famílias num ano tão sensível como 2018. Temos pedido aos trabalhadores que reflitam sobre um movimento dessa natureza e atentem por parte da reafirmação do compromisso pelo governador em honrar com o acordo.

O governo abriu um concurso público para professores. Como vai conseguir arcar com mais esse custo de pessoal?
As vagas não configuram aumento de despesa porque é a substituição de postos de trabalho já existentes. É necessário para garantir o direito do trabalho em condições legais e o direito à educação. Conseguimos, durante a gestão de Fernando Pimentel, mais de 50 mil nomeações. Com esse concurso, serão mais 16,7 mil para a substituição de designados. Para se ter uma ideia do benefício, conseguimos fazer com que 66% das horas-aula no estado sejam dadas por profissionais efetivos. Isso gera ambiente para uma política de qualidade da educação.




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