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Pacto federativo e falta de recursos dominaram debates da Frente Nacional de Prefeitos (FPN) Paulo Câmara defendeu uma melhor distribuição do bolo tributário

Publicado em: 27/11/2017 21:39 Atualizado em:

Com auditório lotado, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) abriu, oficialmente nesta segunda-feira, 27, a 72ª Reunião Geral. Em Recife/PE, ao lado de prefeitos, parlamentares e outras autoridades políticas, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, defendeu a revisão do Pacto Federativo e a melhor distribuição do bolo tributário, pautas dos debates promovidos durante o evento, que segue até quarta-feira, 29. "Vamos sair desse encontro com proposições para o Brasil", afirmou o presidente da FNP, Jonas Donizette, prefeito de Campinas/SP.


Segundo o prefeito anfitrião, Geraldo Júlio, vice-presidente de Mudanças Climáticas da FNP, é urgente que aquilo que foi estabelecido pela Constituição Federal, em 1988, seja respeitado, tornando justa a distribuição tributária. “Aí, sim as administrações municipais terão condições de cumprirem suas obrigações. São os municípios que combatem a desigualdade, são os municípios que criam oportunidades para aqueles que nunca tiveram”, disse.


Donizette explicou a programação e destacou temas relevantes no debate, como a Reforma Tributária, que será discutida na terça-feira, 28, com o deputado Luiz Carlos Hauly, relator da proposta no Congresso. Para o presidente da FNP, este é um evento que corrobora com o compromisso no cumprimento das propostas que serão apresentadas. "Vamos trabalhar bastante e ter um resultado positivo para a população das nossas cidades. A presença de vocês hoje é uma maneira de representar o cidadão que aguarda no município ações concretas", afirmou Jonas Donizette.


Conforme Geraldo Júlio, a 72ª Reunião Geral é um momento de discussão de temas fundamentais para o futuro do Brasil "É por isso que estamos aqui, para tirar a Carta de Recife, com indicativos importantes, que valorizem as administrações municipais e diretrizes para diminuir essa desigualdade na destruição do bolo tributário", completou.


Para o deputado Danilo Cabral (PE), a pauta do encontro de prefeitos é forte, principalmente a Carta de Recife, que, segundo ele, é um documento que irá subsidiar, de fato, "um debate estratégico para o país". O parlamentar falou que a pauta da Reunião está em consonância com aquilo em debate no Congresso Nacional e, como membro da Bancada da FNP na Câmara, garantiu a integração das demandas da FNP.


Também participaram da solenidade o senador Fernando Bezerra Coelho, o chefe de cooperação adjunto da União Europeia no Brasil, Asier Santillán; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/PE, Josias Albuquerque Silva; o superintendente do Sebrae/PE, Osvaldo Ramos; o diretor do WRI Brasil, Luis Antonio Lindau; o superintendente de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste de Pernambuco, José Danilo Araújo do Nascimento; e Marcilio Moraes.


Tendências Demográficas


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou para os prefeitos as Tendências Demográficas e falaram sobre o Censo 2020. De acordo com o demógrafo do Instituto, Luís Antônio Oliveira, o crescimento da população brasileira está cada vez menor, mas municípios de médio e grande porte são os que mais registraram crescimento populacional nos últimos anos. "Municípios acima de 500 mil habitantes, que representam menos de 1% do total de municípios, têm 30% da população", disse.


Isso não é observado em municípios menores. "Aqueles com menos de 20 mil habitantes, que são muito numerosos, têm uma concentração populacional pequena e, vários deles, ainda registram queda na taxa de crescimento", concluiu.


Parcerias Institucionais


Na ocasião, a FNP assinou diversos acordos de cooperação para o desenvolvimento dos municípios. Entre eles, com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), BNB e Sebrae/BA, todos com o objetivo de dar andamento ao projeto Fortalecer Municípios, parceria da FNP com a União Europeia. "Nossos projetos em parceria com a FNP são pela construção de Políticas Públicas", disse o chefe de cooperação adjunto da UE no Brasil, Asier Santillán.


Com o WRI Cidades Sustentáveis, a prefeitura de Juiz de Fora e a Universidade Federal de Juiz de Fora, a parceria foi no âmbito do projeto Ruas Completas, uma cooperação que envolve expertise técnica e científica para a construção de duas vias conforme o conceito, que envolve segurança e conforto a todas as pessoas.


“Política é um instrumento para que possamos avançar. É aglutinar pessoas, despertar consciência, mostrar pontos de vistas e com isso abrir horizontes de pensamento. A FNP também se preocupa com a questão técnica e promove projetos, com parcerias para o desenvolvimento de algo maior em conjunto”, pontuou Donizette.




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