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Operação Torrentes Desembargador nega habeas corpus para esposa do empresário Ricardo Padilha e concede liberdade para coronel Waldemir Coronel Waldemir só passou um dia preso, porque, segundo o desembargador, não oferecia riscos para as investigações se tivesse liberdade provisória

Por: Diario de Pernambuco

Publicado em: 13/11/2017 16:01 Atualizado em:

Operação Torrentes foi deflagrada na última quinta-feira da semana passada. Os envolvidos são suspeitos de desviar verbas que eram destinadas às vítimas da enchentes de 2010 e 2017
Operação Torrentes foi deflagrada na última quinta-feira da semana passada. Os envolvidos são suspeitos de desviar verbas que eram destinadas às vítimas da enchentes de 2010 e 2017

 

O desembargador federal Fernando Braga, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, negou, neste último sabado (11/11), o pedido de habeas corpus de Rafaela Carrazone da Cruz Gouveia Padilha. Ela foi presa temporariamente pela Operação Torrentes, deflagrada, na última quinta-feira (9/11), pela Polícia Federal (PF). A prisão foi determinada pelo Juízo da 36ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE). Já o coronel aposentado Waldemir José Vasconcelos de Araújo, que estava detido na Academia Militar de Paudalho, foi liberado por habeas corpus. Os dois casos foram jugados por Fernando Braga. Os suspeitos são acusados de desviar verbas do governo federal que seriam destinadas às vítimas das enchentes de 2010 e 2017. 

 

De acordo com o magistrado, os elementos de prova trazidos aos autos permitem concluir que a acusada Rafaela, ao lado de seu marido e outros, há muito dissimula a titularidade de empresas e a utiliza em desvios de recursos públicos, mediante contratações que desrespeitam as regras de licitação, bem como ocultava a verdadeira titularidade dos ativos e bens provenientes dos crimes praticados.
“É de se admitir, também, que a investigada, sabendo, ou, ao menos, suspeitando, de que estava sob investigação, prosseguia com as referidas práticas, o que se conclui por diálogos gravados há cerca de dois meses. Assim, considerando a peculiar condição da acusada, não parece desarrazoada a predição levada a efeito na decisão atacada, que visualizou (a probabilidade) da destruição de elementos de prova ainda não arrecadados, caso ela tivesse garantida a sua liberdade”, assegurou o desembargador federal Fernando Braga.

Com relação ao coronel Waldemir José Vasconcelos de Araújo, o desembargador federal Fernando Braga concedeu habeas corpus ainda na última sexta-feira (o que só foi divulgado hoje). Ele só ficou preso um dia. Recebeu a liberdade provisória após ser investigado na Operação Torrentes, deflagrada na última quinta-feira pela Polícia Federal (PF).

Para o magistrado, as provas juntadas aos autos não demonstram necessidade de privação de liberdade, uma vez que a evidência gravada que se obteve do investigado não é suficiente para interferir nas investigações, bem como o fato dele ser servidor exonerado da Casa Militar de Pernambuco desde outubro de 2011. “Aliás, ainda fosse esse o caso, o risco (para a investigação) decorrente da (só) condição de servidor da repartição onde se deram os crimes reclamaria medida menos gravosa: o afastamento das funções”, entendeu Fernando Braga.


SAIBA MAIS

Na operação Torrentes, sete PMs foram levados à sede da Polícia Federal de forma coercitiva – sendo liberados em seguida. Só deles  - os coronéis Fábio Alcântara Rosendo e Roberto Gomes de Melo Filho – continuam em prisão temporária na Academia Militar de Paudalho. O tenente-coronel Laurinaldo Félix do Nascimento está ficou em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, porque passa por tratamento médico.
 
Fábio de Alcântara é secretário-executivo de Defesa Civil do governo do estado e Laurindo Félix é coordenador administrativo da Casa Militar, órgão ligado diretamente ao gabinete do governador Paulo Câmara (PSB). Já Roberto Gomes é gerente-geral de esportes e Lazer da Secretaria de Turismo. Nenhum deles foi afastado do cargo e têm direito à defesa. Waldemir é coronel aposentado  e, segundo o desembargador, não oferecia riscos para as investigações se tivesse a liberdade provisória.

O coronel Roberto Gomes foi preso temporariamente por conta de escutas telefônicas investigadas pela Polícia Federal. Segundo a apuração, dois dias antes das eleições de 2014, uma pessoa identificada como Heverton Soares da Silva (também presa) fez um saque de R$ 2 milhões da empresa JFW, investigada na Operação Torrentes, sendo rastreado a 200 metros da residência do coronel Roberto. Logo depois, esse mesmo coronel se deslocou para a sede do PSB, onde, supostamente, teria se encontrado com o coronel Mário Cavalcanti, ex-interventor de Gravatá e ex-chefe da Casa Militar. O coronel Mário foi convocado a prestar depoimento por conta desse saque feito por Heverton, uma vez ele atuou no comitê financeiro do PSB naquele ano. 

Já o coronel Carlos Alberto de Albuquerque Maranhão Filho, que também foi citado na operação, mas foi liberado, chegou a ser nomeado comandante da Polícia Militar de Pernambuco em 2015. Ele foi premiado com o Grau de Comendador da Medalha da Defesa Civil pelos serviços prestados à população na época das enchentes que devastaram cidades da Mata Sul.


Operação Torrentes

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na última quinta-feira (9/11), a Operação Torrentes, cujo objetivo é apurar a suposta prática de esquema criminoso no desvio de verbas públicas, fraudes em licitações e corrupção de servidores da Casa Militar de Pernambuco, em relação a contratos firmados para a aquisição de bens materiais que seriam destinados às vítimas das enchentes ocorridas no Estado, nos anos de 2010 e 2017.

A investigação foi iniciada em 2016, por meio de uma parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), e apontou que os funcionários destinavam a grupos empresariais, em troca de contrapartidas financeiras, os contratos para a aquisição de materiais, como lonas, colchões, banheiros químicos, comida e água mineral. Também estão sendo verificados indícios de superfaturamento e de não execução de contratos.

Com informações da Assessoria do TRF5



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