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Reprovação Bancada religiosa na Assembleia quer barrar conselho LGBT proposto por Pimentel A aprovação do projeto foi um dos pedidos da Parada LGBT que reuniu milhares nesse domingo em BH

Por: Juliana Cipriani -

Publicado em: 17/07/2017 11:19 Atualizado em: 17/07/2017 11:27

Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG
Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG
Uma das demandas da 20ª Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte, a criação do conselho estadual para cuidar dos direitos dessa população já foi ignorada uma vez pela Assembleia Legislativa e vai enfrentar novas resistências para virar lei. A proposta enviada à Casa pelo governador Fernando Pimentel (PT) no fim de junho cria o Conselho Estadual de Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que terá caráter consultivo, deliberativo e propositivo na elaboração de políticas públicas para o segmento. 

Projeto semelhante ao de Pimentel (PT) foi apresentado em 2013 pelo seu antecessor, o hoje senador Antonio Anastasia (PSDB), e acabou arquivado sem votação em janeiro de 2015. O texto chegou a ser aprovado em todas as comissões e houve requerimento para que fosse a plenário, mas foi arquivado sem votação. No âmbito municipal, a iniciativa também foi barrada recentemente pelos vereadores de Belo Horizonte. 

A dificuldade está na bancada evangélica, que já anunciou que vai trabalhar para barrar a criação do conselho. “Os parlamentares cristãos, evangélicos e católicos, estão mobilizados para barrar a iniciativa inoportuna do governador. Isso foi tentado por outros governos e os representantes do povo mineiro já disseram não", afirmou o deputado Léo Portela (PRB). Além da questão ideológica, segundo o parlamentar, há entraves financeiros. 

Autora de um projeto em 2015 também pedindo um conselho LGBT, a deputada Marília Campos (PT) disse que vai trabalhar pela aprovação, mas cobrou uma mobilização da comunidade gay no Legislativo. “Eles se mobilizam muito nas ruas e ocupam pouco espaço no Legislativo, então as conquistas só ocorrem no nível do Judiciário. No Legislativo, em função das bancadas conservadoras, não se aprovam leis ou orçamentos. É preciso avançar ocupando espaço, as mobilizações têm que ser também na Assembleia, porque a bancada evangélica é minoritária”, afirmou. 

O líder do governo, deputado Durval ngelo (PT), reconheceu a dificuldade em tratar do tema. “Vamos tentar aprovar, mas sabemos que tem dificuldades”, disse. Também está parado na Assembleia, por conta da questão religiosa, o Plano Estadual da Educação. 

Enviado em 2015, desde março ele aguarda parecer na comissão de educação, ciência e tecnologia. Entre as propostas que serão analisadas está a de criação e implementação de um “programa educacional de combate às discriminações motivadas por preconceito de orientação sexual, identidade de gênero, machismo, LGTBfobia, de crença ou de qualquer outra natureza”. A meta foi entregue em junho do ano passado, à comissão, fruto da discussão em um fórum técnico na Assembleia, para ser analisada em um substitutivo.


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