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Do "não" para o "sim" Kaio Maniçoba foi o único deputado pernambucano a mudar de opinião sobre maioridade penal

Por: João Vitor Pascoal - Diario de Pernambuco

Publicado em: 02/07/2015 10:21 Atualizado em: 02/07/2015 18:17

Kaio Maniçoba era contra a redução da maioridade penal, porém, mudou de opinião em 24h. Foto: Divulgação
Kaio Maniçoba era contra a redução da maioridade penal, porém, mudou de opinião em 24h. Foto: Divulgação

O deputado Kaio Maniçoba (PHS) foi o único parlamentar pernambucano, na lista dos 24 deputados que mudaram do "não" para o "sim", na votação pela diminuição da maioridade penal.Na última quarta-feira (01), após ser modificada, durante a manhã, em um acordo costurado entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e deputados do PSDB, PHS, PSC e PSD, a "nova" proposta foi para votação e acabou aprovada com 323 votos favoráveis, 155 contrários e 2 abstenções.

Kaio Maniçoba é filho da prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PSB). A cidade fica no Sertão do Moxotó, em Pernambuco. Em entrevista ao Diario no mês de junho, numa matéria sobre a opinião da bancada de Pernambuco sobre PEC 171/93, Kaio declarou ser contra a redução da maioridade. Na votação da quarta-feira chegou a votar contra, porém, na madrugada de hoje mudou de opinião. "A minha opinião é que a forma como está sendo colocada, apenas ser contra ou a favor. Voto contrário. Acho que não deveria ser assim, tinha que ser analisado várias alternativas antes de colocar em votação", disse Kaio, na época.

Clique aqui e confira o levantamento sobre a opinião da bancada pernambucana, realizado no início de junho

Em parte, a mudança de Kaio, como a de outros deputados, é atribuída nos bastidores pela costura de Eduardo Cunha, que seguiu até momentos antes do final da votação, encerrada por volta de 1h da manhã. Durante a sessão, inclusive, o vice-líder do governo, o deputado Sílvio Costa (PSC) afirmou no plenário que o presidente da Casa estaria ligando para deputados que teriam "medo" dele para que esses mudassem de opinião, entre eles um pernambucano.

Procurado pela reportagem, Silvio preferiu não personalizar a crítica, afirmando que "não citou nomes" e nem afirmar que a sua declaração era dirigida a Kaio Maniçoba. Entretanto, o único representante do estado que mudou de opinião entre as votações da terça-feira e de ontem foi Kaio Maniçoba. "Eu sou vice-líder do governo e vi Eduardo Cunha ligando para deputados, inclusive do nosso estado. Quem mudou de voto que tem que se explicar. Eu não acusei ninguém", ressaltou o deputado do PSC.

Para Silvio a postura de Cunha só ganha força diante de deputados que o temem. "Essa postura dele acontece porque ele sabe muito bem para quem ele vai ligar e que vai mudar. Um deputado que tem medo do presidente não se respeita", destacou. Foi apontada ainda pelo deputado pernambucano que Eduardo Cunha tem reiteradamente "chantageado o governo". "Ele chantageia porque tem seus adeptos. E mesmo com toda a chantagem, ele só conseguiu mudar 18 votos".

Procurado pelo Diario, o deputado Kaio Maniçoba afirmou, por meio de nota, que não existe incoerência em seu posicionamento. O parlamentar afirma que é favor da redução da maioridade penal "num contexto em que esteja restrita a crimes hediondos". No entendimento do deputado, o texto votado na última quarta-feira é "muito mais amplo quando abrange questões relativas à criminalidade oriunda da situação de vulnerabilidade social em que o indivíduo se encontra".

"A emenda aglutinativa apresentada conseguiu formatar melhor aquilo que defendo, restringindo a punição a crimes hediondos que são perpetrados contra a dignidade humana. Daí, meus posicionamentos em pauta", finalizou o parlamentar.

Nova batalha

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, terá que levar a proposta de redução da maioridade penal para a votação de segundo turno dentro do limite de cinco sessões.E, para Silvio Costa, existe a possibilidade de que a base governista consiga novos votos e, dessa forma, consiga barrar a redução. "No segundo turno nós vamos para a luta também, não vamos  desistir", destacou o deputado do PSC.

A nova proposta foi considerada "mais branda", até mesmo por Cunha, já que exclui os crimes de tráfico e roubo qualificado. Sendo mantida as punições para os maiores de 16 que cometam crimes como homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e outros atos infracionais hediondos.

Confira como votaram os deputados pernambucanos

Contra a redução na terça-feira e a favor na quarta-feira
Kaio Maniçoba (PHS)

A favor da redução nas duas votações
Mendonça Filho (DEM)
Eduardo da Fonte (PP)
Fernando Monteiro (PP)
Anderson Ferreira (PR)
Gonzaga Patriota (PSB)
Marinaldo Rosendo (PSB)
Pastor Eurico (PSB)
Bruno Araújo (PSDB)
Daniel Coelho (PSDB)
Adalberto Cavalcanti (PTB)
Jorge Côrte Real (PTB)
Ricardo Teobaldo (PTB)
Zeca Cavalcanti (PTB)
Augusto Coutinho (Solidariedade)

Contra a redução nas duas votações
Cadoca (PCdoB)
Luciana Santos (PCdoB)
Wolney Queiroz (PDT)
Jarbas Vasconcelos (PMDB)
Raul Jungmann (PPS)
Fernando Coelho Filho (PSB)
João Fernando Coutinho (PSB)
Tadeu Alencar (PSB)
Silvio Costa (PSC)
Betinho Gomes (PSDB)



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