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Medida » Dilma pretende apoiar projeto sobre ajuda para religiões

Agência Estado

Publicação: 02/09/2014 20:54 Atualização:

A presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff, pretende apoiar no Congresso um projeto de lei que estabelece benefícios para todas as religiões, inclusive tributários. Trata-se de uma medida para tentar reverter o apoio de grupos religiosos à candidatura da sua hoje principal adversária, Marina Silva (PSB).

A Secretaria de Relações Institucionais (SRI), chefiada pelo petista Ricardo Berzoini, informou nesta terça-feira por meio de sua assessoria de imprensa que a presidente Dilma quer o regime de urgência para o projeto e que ainda vai acionar seus aliados no Senado.

No entanto, líderes governistas no Senado afirmaram ao Estado que a Lei Geral das Religiões não tem chances de ser aprovada, nem de tramitar em regime de urgência antes da eleição de outubro.

O projeto de lei, que está travado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, estabelece benefícios para todas as religiões, inclusive tributários. A proposta foi apresentada em 2009 pelo deputado George Hilton (PRB-MG), ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, uma das principais denominações evangélicas do País. O projeto foi uma resposta dos evangélicos ao estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil, fruto de um acordo assinado em 2008 com o Vaticano.

Apesar da vontade do governo de manifestar apoio ao projeto, seus líderes no Senado não levaram o assunto à reunião feita na tarde de hoje para definir a pauta da Casa. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reuniu os líderes dos partidos. Também participou da reunião o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM). Participantes da reunião relataram à reportagem que o tema da Lei das Religiões sequer foi tratado no encontro. O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), afirmou que não sabe do que se trata a lei e que não há chances de ela receber prioridade neste ano eleitoral. O mesmo disse Eduardo Braga a interlocutores. O líder do PT, Humberto Costa (PE), afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que não recebeu orientação de articular sua bancada para votar o projeto.

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