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Programa de governo » Proposta do PSB é recuperar tripé macroeconômico

AE

Publicação: 29/08/2014 16:40 Atualização:

O programa de governo da candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, definiu a recuperação do tripé econômico - meta de inflação, superávit fiscal e câmbio flutuante -, a independência do Banco Central e mais seis iniciativas para reduzir e manter a inflação em níveis mais confortáveis. As ações constam no programa de governo da coligação Unidos pelo Brasil, encabeçada por Marina e pelo seu candidato a vice-presidente, Beto Albuquerque (PSB).

A inflação é o primeiro item com um plano de ação definido que consta no capítulo Economia para o Desenvolvimento Sustentável do programa de governo, divulgado nesta sexta-feira. O documento discorda das explicações do governo federal de que a inflação próxima do teto da meta é justificada pelos choques dos preços de mercadorias primárias e a política monetária norte-americana. O diagnóstico identificado no programa de governo é de que o descontrole se deve a elevação do déficit público, perda da credibilidade do governo na divulgação de estatísticas e na sinalização de expectativas, falta de compromisso e de autonomia do Banco Central.

Para reverter o quadro inflacionário atual, a campanha do PSB promete recuperar o tripé econômico com a definição de metas de inflação "críveis e respeitadas", que evitem o controle de preços, que pode levar a resultados artificiais. O programa também propõe a criação de um cronograma de convergência da inflação para o centro da meta atual, em 4,5%. Esse plano, no entanto, não está detalhado.

O programa de governo prevê a geração de superávit fiscal e a incorporação dele na estrutura de operação do setor público de forma que possa ser gerado sem contingenciamentos. Além disso, o documento defende o câmbio livre, com intervenções ocasionais do Banco Central (BC) "para eliminar excessos pontuais de volatilidade, com vistas a sinalizar para o mercado que políticas fiscais e monetárias serão os instrumentos de controle de inflação de curto prazo".

Outro ponto no combate à inflação é a independência, de forma institucional, do BC. "Como em todos os países que adotam o regime de metas, haverá regras definidas, acordadas em lei, estabelecendo mandato fixo para o presidente, normas para sua nomeação e a de diretores, regras de destituição de membros da diretoria, dentre outras deliberações", afirma o texto.

Além disso, um eventual governo de Marina Silva irá, segundo o programa, corrigir, dentro de um conjunto de regras claras, os preços administrados represados pelo governo atual. Os outros pontos do programa de redução da inflação implicam "acabar com a maquiagem das contas públicas", reduzir a dívida modificada (dívida bruta menos reservas), reduzir o nível de indexação da economia, aumentar a competição internacional de todos os setores da economia e criar o Conselho de Responsabilidade Fiscal (CRF), que vai monitorar o cumprimento das metas fiscais e avaliar a qualidade dos gastos públicos.

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