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'Com a Força do Povo' » Propaganda eleitoral de Dilma deve incluir nome da coligação, decide TSE

Agência Brasil

Publicação: 20/08/2014 18:00 Atualização:

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a coligação Com a Força do Povo, da candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT), deve identificar os programas eleitorais com o nome da coligação. A medida foi tomada a pedido da Coligação Muda Brasil, do candidato Aécio Neves (PSDB).

De acordo com a decisão, os programas devem ser claramente identificados como eleitorais. Segundo a ministra, a medida é necessária para não confundir o eleitor e explicitar que não se trata de propaganda institucional da Presidência da República.

"Cabe à Justiça Eleitoral, ante a falta de norma sancionadora, apenas advertir a representada para que, em seus programas futuros, identifique de forma clara e legível o nome da coligação responsável pela peça veiculada", decidiu a ministra.

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