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Eleições » Dilma agrada prefeitos às vésperas da campanha No momento em que os administradores ensaiavam reforçar o coro contra Dilma Rousseff nas cidades, governo anuncia reajuste no percentual do Fundo de Participação dos Municípios. Serão R$ 3,8 bilhões a mais por ano

Correio Braziliense

Publicação: 04/07/2014 07:30 Atualização:

Três dias antes do início oficial do período de campanha, o governo federal anunciou uma medida para favorecer prefeitos de todo país. Após a presidente Dilma Rousseff (PT) ser pressionada pelos administradores municipais, a Secretaria de Relações Institucionias informou que o Planalto está disposto a aumentar em um ponto percentual o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A novidade atende uma reivindicação antiga dos prefeitos, que, endividados, ameaçavam fazer coro para os adversários de Dilma na corrida pela reeleição. Embora considerem a medida justa, parlamentares de oposição destacam que a decisão é tardia e eleitoreira. Para que a proposta passe a valer, o Congresso precisa aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o novo índice.

O índice anunciado anima, mas não contempla integralmente o desejo dos prefeitos. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressalta que o pleito é por um aumento de dois pontos percentuais. Ele lembra que tramitam no Congressos duas PECs sobre o tema. A da Câmara, já em fase de conclusão, concorda com a mudança do repasse de 23,5% da arrecadação total dos impostos de Renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI) para 25,5%. “Agora temos que trabalhar com os parlamentares para ver como vai ficar. Vamos continuar a discutir, mas já é um avanço. É bom, mas tem que ver como vão ficar os dois pontos percentuais previstos na PEC”, explicou.

O Executivo, porém, ressalta que esse posicionamento é resultado de um esforço fiscal dentro do conjunto das demais obrigações e demandas orçamentárias e promete articular para que a proposta anunciada ontem seja aprovada em detrimento da outra PEC. “O governo fará um esforço no parlamento para atingir o consenso em torno da proposta de elevação do FPM em um ponto percentual”, afirma a Secretaria de Relações Institucionais, em nota. A proposta prevê o reajuste em duas parcelas, de meio ponto percentual cada. A primeira será aplicada em 2015 e a segunda, no ano seguinte. Ao todo, o aumento estimado é de R$ 3,8 bilhões no repasse anual. No ano passado, o FPM foi de R$ 72,2 bilhões.

Apesar de considerar a medida justa, o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), acredita que a proposta visa apaziguar o ânimo dos prefeitos antes da disputa eleitoral. “O reajuste tem um foco claro nas eleições. A presidente passou anos submetendo as prefeituras a situações de constrangimento e agora toma essa atitude desesperada. Se ela (Dilma) imagina que isso vai significar mudança de comportamento dos administradores municipais, está enganada”, critica.
Três dias antes do início oficial do período de campanha, o governo federal anunciou uma medida para favorecer prefeitos de todo país. Após a presidente Dilma Rousseff (PT) ser pressionada pelos administradores municipais, a Secretaria de Relações Institucionias informou que o Planalto está disposto a aumentar em um ponto percentual o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A novidade atende uma reivindicação antiga dos prefeitos, que, endividados, ameaçavam fazer coro para os adversários de Dilma na corrida pela reeleição. Embora considerem a medida justa, parlamentares de oposição destacam que a decisão é tardia e eleitoreira. Para que a proposta passe a valer, o Congresso precisa aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o novo índice.

O índice anunciado anima, mas não contempla integralmente o desejo dos prefeitos. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressalta que o pleito é por um aumento de dois pontos percentuais. Ele lembra que tramitam no Congressos duas PECs sobre o tema. A da Câmara, já em fase de conclusão, concorda com a mudança do repasse de 23,5% da arrecadação total dos impostos de Renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI) para 25,5%. “Agora temos que trabalhar com os parlamentares para ver como vai ficar. Vamos continuar a discutir, mas já é um avanço. É bom, mas tem que ver como vão ficar os dois pontos percentuais previstos na PEC”, explicou.

O Executivo, porém, ressalta que esse posicionamento é resultado de um esforço fiscal dentro do conjunto das demais obrigações e demandas orçamentárias e promete articular para que a proposta anunciada ontem seja aprovada em detrimento da outra PEC. “O governo fará um esforço no parlamento para atingir o consenso em torno da proposta de elevação do FPM em um ponto percentual”, afirma a Secretaria de Relações Institucionais, em nota. A proposta prevê o reajuste em duas parcelas, de meio ponto percentual cada. A primeira será aplicada em 2015 e a segunda, no ano seguinte. Ao todo, o aumento estimado é de R$ 3,8 bilhões no repasse anual. No ano passado, o FPM foi de R$ 72,2 bilhões.

Apesar de considerar a medida justa, o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), acredita que a proposta visa apaziguar o ânimo dos prefeitos antes da disputa eleitoral. “O reajuste tem um foco claro nas eleições. A presidente passou anos submetendo as prefeituras a situações de constrangimento e agora toma essa atitude desesperada. Se ela (Dilma) imagina que isso vai significar mudança de comportamento dos administradores municipais, está enganada”, critica.

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