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Estreitando laços » Dilma aumenta fundo de municípios e 1 ponto porcentual

Agência Estado

Publicação: 03/07/2014 21:55 Atualização:

Em um novo aceno a prefeitos às vésperas do início oficial da campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira, 3, via Secretaria de Relações Institucionais, que irá aumentar o porcentual de participação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1 ponto.

Trata-se de uma antiga reivindicação dos mais de cinco mil prefeitos do País, peças importantes em qualquer processo eleitoral. Há tempos, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reivindicava um aumento de dois pontos percentuais na fatia da arrecadação destinada ao FPM, a compensação e reposição das perdas por desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o reajuste dos valores destinados a programas federais, como a manutenção de creches e o pagamento de profissionais de saúde. Essas negociações prosseguem.

A expectativa é de que, com a concessão, melhore a relação de Dilma com os prefeitos, que nunca foi boa. Neste ano, por exemplo, ela sequer compareceu à Marcha dos Prefeitos, ao contrário de seus principais adversários nas próximas eleições, Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB), que aproveitaram o evento para atacar a administração petista. No ano passado, ela compareceu e foi vaiada.

Questionado pela reportagem se a proximidade da campanha eleitoral havia contribuído para a "sensibilização" do Planalto, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, respondeu: "Logicamente o processo eleitoral aguça muito essas questões e todo mundo fica muito mais sensível a essas questões."E completou:"Mesmo que 1 ponto porcentual seja pouco, há uma boa vontade, o governo está cedendo e isso já é importante", afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. "O importante é que houve boa vontade do governo de atender parte das reivindicações. O governo não foi cego ou insensível de não aceitar nada. Estamos conversando."

O Palácio do Planalto pretende fazer o aumento em duas parcelas de 0,5 ponto porcentual - a primeira, em 2015 e a segunda, em 2016. Nas contas do governo, a mudança vai destinar R$ 3,8 bilhões adicionais a prefeituras do Brasil inteiro até 2016. O FPM é uma transferência prevista na própria Constituição, da União para os municípios, atualmente correspondente a 23,5% das receitas de IPI e imposto de renda.
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