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Minas Gerais » Advogado acha "esquisita" denúncia do MP contra o deputado Gustavo Perrella Ministério Público Estadual denunciou o de putado por improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e lesão ao erário. No final da manhã, Perrella divulgou uma nota à imprensa se defendendo

Iracema Amaral - Estado de Minas

Publicação: 01/07/2014 12:15 Atualização:

O advogado do deputado estadual Gustavo Perrella (SDD), Sérgio Santos Rodrigues, disse, na manhã desta terça-feira, que considera “esquisita” a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o parlamentar. O deputado foi denunciado em uma ação civil pública por improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e lesão ao erário por uso de recursos da verba indenizatória da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para abastecer helicóptero da empresa da família Perrella. A Polícia Federal apreendou a mesma aeronave com com 445 quilos de cocaína, no final do ano passado, no interior do Espírito Santo.

"Considero esquisita a denúncia já que ele  apresentou as provas solicitadas de que empregou a verba indenizatória para abastecer o helicóptero no exercício da atividade parlamentar", disse o a defesa de Gustavo Perrella. O advogado também lembrou que o deputado foi ouvido em inquérito que apurou o envolvimento dele no crime de tráfico de drogas e foi inocentado de participação.

Também de acordo com o advogado do deputado, o valor máximo do reembolso mensal da ALMG não cobre as despesa em um mês do helicóptero dos Perrellas com combustível. Ele não revelou o valor desses gastos. Por mês, o deputado estadual em Minas tem direito de pedir o reembolso de R$ 20,9 mil das despesas com a manutenção do mandato, entre elas gasolina.

Para o advogado, o que deve ter acusado “confusão”e provocado a a denúncia do MPE é o depoimento do piloto da aeronave, Rogério Antunes, que era lotado como funcionário da Assembleia, e exonerado assim que foi preso. Antunes disse à polícia que o helicóptero era usado pelo deputado para fins particulares. O advogado disse ainda que o parlamentar aguarda ser notificado sobre a denúncia para comentar o assunto. “Ficamos sabendo pela mídia”, assegurou o advogado.

Ministério Publico

Segundo o Ministério Público, o deputado Gustavo Perrela não conseguiu demonstrar o caráter público do gasto com o combustível da aeronave. Os registros dos voos revelam viagens durante recesso parlamentar, dois abastecimentos no mesmo dia e gastos em fins de semana.

Levantamento da Assembleia Legislativa demonstrou que, em 2013, ele apresentou 21 pedidos de reembolso do combustível usado para abastecer o helicóptero, no valor total de  R$ 14 mil. Depois do episódio da apreensão da aeronave e da revelação de que o gasto com seu combustível seria custeado pelo Legislativo, a Assembleia decidiu proibir esse tipo de gasto com a verba.

Nota do deputado

Após o em.com.br/diariodepernambuco.com.br publicar esta matéria, o gabinete do deputado divulgou uma nota à imprensa, leia a íntegra abaixo:

"O deputado Gustavo Perrella foi surpreendido nesta segunda-feira (30/jun), por meio da imprensa, com a informação de que o Ministério Público de Minas Gerais ajuizou ação civil pública em face do uso de verbas públicas indenizatórias com abastecimento de aeronave, tendo em vista que vinha
prestando todas as informações solicitadas pelo órgão, além de não ter ecebido qualquer notificação a respeito.Diante das notícias veiculadas pela imprensa, o gabinete do deputado
esclarece que:

1 – a indenização de gastos com combustíveis por parte do gabinete foi feita de acordo com rigorosas regras de controle da Assembleia Legislativa,  que vinha sendo comprovado junto aos promotores.

2 – os gastos com combustíveis de aeronave pelos quais o gabinete solicitou indenização somaram aproximadamente R$ 14 mil em todo o ano de 2013, menos e 25% do limite anual de R$ 60 mil estabelecido pela ALMG.

3 – as indenizações solicitadas pelo gabinete quanto ao uso de combustível e aviação referem-se exclusivamente a deslocamentos para atividade arlamentar, o que será devidamente comprovado em juízo por meio de fotos, gendas e planos de voo.

Diante dos frágeis argumentos apresentados pela promotoria, o deputado Gustavo Perrella entende que a medida se trata de retaliação diante da representação feita pelo senador Zeze Perrella ao Conselho Nacional do Ministério Público, em maio deste ano, na qual denuncia graves violações do
promotor Eduardo Nepomuceno à Lei Orgânica da entidade".

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