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Brasília » Deputados dão golpe com férias de servidores Funcionários recebem aumento de salário em até 1.300%. Depois, são demitidos com os benefícios superfaturados e, posteriormente, recontratados pelos deputados

Correio Braziliense

Publicação: 30/06/2014 10:39 Atualização:

No centro do poder, em Brasília, parlamentares encontraram um novo esquema para onerar a máquina pública. Em uma canetada, servidores lotados nos gabinetes da Câmara dos Deputados veem os salários aumentarem em até 1.300% poucos dias antes de serem exonerados. Apesar de recente, a alteração no contracheque garante ao funcionário o dinheiro de férias não gozadas, além de um terço desse benefício, calculado em cima do maior e último valor. Nos últimos 12 meses, a prática, que não é ilegal, pode ter causado prejuízo de pelo menos R$ 1.131.443,10 aos cofres públicos.

Levantamento do Centro de Coordenação e Documentação da Câmara, feito a pedido do Correio Braziliense/ Diario a partir da Lei de Acesso à Informação, revela a frequência nas alterações salariais dos servidores antes das demissões. Nos últimos 12 meses, foram registrados 422 casos de funcionários que tiveram vencimentos aumentados, 198 deles foram dispensados num intervalo de dois meses após o reajuste. A saída desses servidores, porém, é momentânea. Passados 90 dias, prazo estipulado pela Casa da recontratação, a maioria retorna para o mesmo gabinete com salários inferiores aos da demissão.

Lotada no gabinete do deputado Alberto Filho (PMDB-MA), a servidora Áurea Helena Oliveira Matos viu o salário passar de R$ 2.220 para R$ 10.190 em agosto do ano passado. Dois dias após o reajuste de 359%, Áurea foi demitida. Vencido o tempo legal para a recontratação, Áurea voltou para o mesmo gabinete, novamente com salário de R$ 2.220.

Em conversa com a reportagem, Áurea justificou a rápida saída do gabinete para "fazer uma cirurgia". No mesmo dia, o chefe de gabinete, Jaime Ferreira Lopes, confirmou se tratar de um %u201Cacordo%u201D para garantir aos servidores uma indenização na demissão porque funcionários comissionados "não têm direito a indenizações trabalhistas". Jaime prometeu ainda colocar a reportagem em contato com o deputado, mas não atendeu mais às ligações da reportagem.

Saiba mais

Multiplicação dos salários

Entenda como funciona o esquema de férias na Câmara dos Deputados

Contratados nos gabinetes, servidores trabalham normalmente ao longo do ano. Às vésperas de tirar férias, eles têm o salário reajustado em até 1.300%

Poucos dias após o aumento, o deputado federal assina a exoneração do servidor, que recebe a indenização de férias e o terço do benefício em cima do maior valor

No levatamento obtido pelo Correio Braziliense/Diario, há casos em que o servidor com vencimento de R$ 970 recebeu férias de R$ 12.940, mais R$ 4,3 mil, somando uma indenização de R$ 17,2 mil

Para não estourar o orçamento do gabinete, os deputados fazem uma verdadeira dança das cadeiras: aumentam salários de uns e reduzem
de outros

Três meses após a exoneração, os servidores são novamente contratados nos mesmos gabinetes com os salários que tinham antes do reajuste da exoneração

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