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Desentendimento » OAB reage à expulsão de advogado do plenário do STF com nota de repúdio Presidente do STF, Joaquim Barbosa, expulsa advogado de Genoino do plenário e seguranças o retiram à força. OAB diz que nem a ditadura "ousou ir tão longe"

Leonardo Augusto -

Publicação: 12/06/2014 08:24 Atualização:

Discussão entre Joaquim Barbosa e o advogado Luiz Fernando Pacheco ocorreu no início da sessão de ontem. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (Carlos Humberto/SCO/STF)
Discussão entre Joaquim Barbosa e o advogado Luiz Fernando Pacheco ocorreu no início da sessão de ontem. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, expulsou nessa quarta-feira do plenário da corte o advogado do ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Genoino. O ministro não gostou de ter sido cobrado pelo representante do ex-parlamentar, que solicitou a inclusão na pauta do pedido de retorno do petista ao regime de prisão domiciliar. Os dois discutiram, o ministro ordenou que o microfone utilizado pelo advogado fosse cortado e, em seguida, que seguranças o retirassem do plenário.

O atrito entre Barbosa e o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, começou quando o ministro anunciou o julgamento de ações sobre o número de cadeiras que os estados têm direito no Legislativo. No momento em que Barbosa daria a palavra ao relator de um dos processos, o ministro Gilmar Mendes, Pacheco foi à tribuna e lembrou da prioridade de ações como a de seu cliente. “Processos penais, execuções penais, têm precedência sobre qualquer outro assunto. Há um agravo de José Genoino Neto, que está concluso a vossa excelência”, afirmou Luiz Fernando Pacheco. Barbosa disse que a matéria estava pautada. O advogado do petista, por sua vez, desmentiu o presidente do STF. “Não está pautado e por isso mesmo venho à tribuna”.

Em seguida, Barbosa perguntou, em tom irônico, se o advogado “pautaria” a matéria e, em seguida, agradeceu por duas vezes ao advogado, na expectativa de que Pacheco se retirasse, o que não aconteceu. O representante de Genoino deixou o plenário afirmando que o ministro praticava abuso de autoridade.

Repercussão

Logo depois do episódio, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, criticou o presidente do STF. “Não podemos confundir autoridade com autoritarismo, com esta atitude o presidente do Supremo foi ditatorial, arbitrário e autoritário, nem na época da ditadura militar se ousou ir tão longe contra as prerrogativas dos advogados”, disse. De acordo com Coêlho, a diretoria da OAB aprovou a confecção de uma nota de repúdio a Barbosa. Além disso, também serão estudadas medidas para que “essa agressão ao estado democrático de direito seja reparada”. O presidente da OAB também equiparou a expulsão do advogado Luiz Fernando Pacheco a uma prisão. De acordo com ele, nos poucos momentos em que o defensor era conduzido por seguranças para fora da corte teve sua liberdade cerceada.

O ministro do STF Marco Aurélio Mello disse no intervalo da sessão da corte que achou “péssimo” o fato de o advogado do ex-presidente do PT José Genoino ter sido expulso do plenário pelo presidente, Joaquim Barbosa. “Achei péssimo. Mas nada surge sem uma causa. E deve haver uma causa. E a causa eu aponto como não haver ainda o relator, o presidente, trazido os agravos (a julgamento). Nós estamos a cuidar de assunto que diz respeito a réus presos. E aí o processo tem preferência maior. A atitude (do advogado) chegou ao extremo. Não é uma atitude louvável. Mas qual seria o instrumental que ele teria para trazer a matéria ao pleno?”, disse.

Na noite de ontem, Joaquim Barbosa divulgou nota considerando o episódio lamentável. Afirmou que Pacheco interrompeu abruptamente o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade para exigir que fosse imediatamente julgado recurso por ele interposto. “Agindo de modo violento e dirigindo ameaças contra o Chefe do Poder Judiciário, o advogado adotou atitude nunca vista anteriormente em sessão deste Supremo. O Presidente zela para que todas as normas regimentais e legais sejam integralmente cumpridas e observadas igualmente por todos os advogados que militam perante esta corte”.

Alguns momentos da discussão

Advogado – Não quero de forma alguma atrapalhar os trabalhos dessa Corte. Processos penais, execuções penais, têm precedência sobre qualquer outro assunto. Há um agravo de José Genoino Neto, que está concluso a vossa excelência.

Barbosa – Está pautado.

Advogado – E não está pautado e por isso mesmo eu venho à tribuna.

Barbosa – Vossa excelência vai pautar?

Advogado – Eu não venho pautar. Venho rogar a vossa excelência que coloque em pauta. Porque há parecer do procurador geral da República favorável à prisão domiciliar deste réu, deste sentenciado. E vossa excelência, ministro Joaquim Barbosa, deve honrar esta Casa e trazer aos seus pares o exame da matéria. Vossa excelência mandou que ele voltasse ao regime semiaberto. Nós pedimos que ele voltasse ao regime domiciliar.

Barbosa – Eu agradeço a vossa excelência. (…) Tire o microfone, por favor (para um assessor).

Advogado – O senhor pode cortar a palavra. Vou continuar falando.

Barbosa – Vou pedir à segurança para tirar esse senhor daqui.

Barbosa – Tira essa… (e aponta para a segurança).

Advogado – Pegarei vossa excelência por abuso de autoridade. (ao ser levado pelos seguranças)

Barbosa – Pode pegar. Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência.

Advogado – Abuso de autoridade.

Barbosa – A República não pertence à Vossa Excelência e nem à sua grei (grupo), saiba disso.

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