Suspensos repasses para 245 municípios que não informaram gastos com Saúde | Política: Diario de Pernambuco
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Punição » Suspensos repasses para 245 municípios que não informaram gastos com Saúde Medida atinge o FPM, que é a principal fonte de receita da maioria dos municípios brasileiros

Vandeck Santiago - Diario de Pernambuco

Publicação: 09/06/2014 17:00 Atualização: 09/06/2014 17:57

O Ministério da Saúde suspendeu as transferências constitucionais para 245 municípios que não informaram seus gastos com saúde referentes ao ano de 2013. Na lista estão quatro de Pernambuco: Buíque, Jatobá, Paranatama e São José da Coroa Grande. Há municípios de todas as regiões do país, e também dos estados mais ricos, como São Paulo e Rio de Janeiro. O percentual mínimo de aplicação em saúde por municípios é de 15%.
A suspensão passa a valer a partir de amanhã (terça-feira, 10) e entre os recursos que deixarão de ser repassados estão os do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que em muitos casos é a principal fonte de receita das cidades.
Os dados deveriam ter sido enviados primeiramente até 1º de março passado, prazo depois prorrogado para 30 de maio. A Confederação Nacional dos Municípios (CMN) alertou seus associados para o cumprimento do prazo. Mesmo assim 245 não o fizeram. Os dados devem ser encaminhados pelas cidades para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), que é um instrumento de planejamento, gestão e controle do SUS (Sistema Único de Saúde).
Para voltar a receber as transferências, os municípios precisam regularizar suas situações.

Veja a lista de todos os municípios suspensos:

 

PERNAMBUCO
Buíque
Jatobá
Paranatama
São José da Coroa Grande

 

ACRE
Acrelândia
Bujari
Epitaciolandia
Sena Madureira

ALAGOAS
Cajueiro
Canapi
Carneiros
Inhapi
Palestina
Roteiro
São Luís do Quitunde

AMAPÁ
Pedra Branca do Amapari
Ferreira Gomes

AMAZONAS
Atalaia do Norte
Eirunepé
Guajará
Lábrea
Rio Preto da Eva

BAHIA
Caraíbas
Gongogi
Ibiquera
Itapebi
Novo Triunfo
Piatã
Santanópolis
São José do Jacuípe
Sítio do Quinto
Souto Soares
Ubaitaba
Wagner

CEARÁ
Arneiroz

ESPÍRITO SANTO
Aracruz
Divino de São Lourenço
Dores do Rio Preto
Mantenópolis
Pedro Canário
Santa Maria de Jetibá

GOIÁS
Alexânia
Alto Horizonte
Baliza
Cabeceiras
Guaraíta
Nova Roma
Novo Gama
Perolândia
Planaltina
Portelândia
São Domingos
Serranópolis
Valparaíso de Goiás

MARANHÃO

Boa Vista do Gurupi
Carutapera
Central do Maranhão
Centro Novo do Maranhão
Governador Edison Lobão
Graça Aranha
Montes Altos
Morros
Nova Olinda do Maranhão
São Domingos do Azeiutão
São Pedro da Água Branca
Tutóia

MINAS GERAIS

Abre Campo
Albertina
Andrelândia
Aracitaba
Belmiro Braga
Belo Vale
Bertópolis
Bugre
Campina Verde
Caxambu
Chalé
Coronel Pacheco
Córrego Danta
Datas
Descoberto
Esmeraldas
Extrema
Frei Lagonegro
Fronteira dos Vales
Funilândia
Ibituruna
Ipiaçu
Itaverava
Lagoa da Prata
Laranjal
Luisburgo
Ninheira
Oliveira Fortes
Pedra do Indaiá
Ponto dos Volantes
Rio Novo
Rochedo de Minas
Santa Bárbara do Leste
Santo Antonio do Monte
São Gonçalo do Pará
São João Evangelista
São Pedro dos Ferros
Setubinha
Senador José Bento
Serra da Saudade
Teixeiras
Wanceslau Braz

PARÁ

Alenquer
Bagre
Belterra
Bom Jesus do Tocantis
Bujaru
Curionópolis
Curralinho
Gurupá
Inhagapi
Magalhães Barata
Melgaço
Mocajuba
Mojuí dos Campos
Palestina do Pará
Quatipuru
Santa Luzia do Pará
Santarém Novo
São Domingos do Capim
São João de Pirabas
São João do Araguaia
Senador José Porfírio

PARAÍBA

Natuba
Nova Floresta
Riachão do Bacamarte

PARANÁ

Abatiá
Agudos do Sul
Ariranha do Ivaí
Bocaiúva do Sul
Cerro Azul
Cidade Gaúcha
Guaratuba
Honório Serpa
Ibaiti
Imbaú
Iporã
Ivaí
Ivaté
Jesuítas
Luiziana
Nossa Senhora das Graças
Piraí do Sul
Ribeirão do Pinhal
Rio Bom
Rolândia
Santo Antônio do Caiuá
Tuneiras do Oeste

PIAUÍ

Bertolínia
Campo Alegre do Fidalgo
Caracol
Fartura do Piauí
Jerumenha
Lagoa Alegre
Lagoa de São Francisco
Lagoa do Piauí
Pau D'Arco
Pavussu
Nova Santa Rita
Rio Grande do Piauí
Santa Cruz dos Milagres
São Braz do Piauí
São Franbcisco de Assis do Piauí
São José do Piauí
Socorro do Piauí

RIO DE JANEIRO

Araruama
Areal
Armação de Búzios
Arraial do Cabo
Conceição de Macabu
Cordeiro
Laje do Macabu
Cordeiro
Laje do Muriaé
Magé
Mendes
Mesquita
Quissamã
Santa Maria Madalena
Saquarema

RIO GRANDE DO NORTE
Arês
Caiçara do Norte
Carnaubais
Parnamirim
Felipe Guerra
Galinhos
Ipanguaçu
Macau
Pedra Preta
Rafael Fernandes
São Bento do Norte
Serrinha
Touros
Triunfo Potiguar
Vila Flor

RIO GRANDE DO SUL

Arroio dos Ratos
Augusto Pestana
Barra dos Ribeiros
Bom Princípio
Chuí
Colorado
Dezesseis de Novembro
Eldorado do Sul
Erval Seco
Esteio
Eugênio de Castro
Gentil
Giruá
Itaara
Mariana Pimentel
Pedro Osório
Quevedo
Sentinela do Sul
Sertão
Tunas
Uruguaiana

RONDÔNIA
Candeias do Jamari
Cujubim
Itapuã do Oeste
Mirante da Serra
Vale do Anari

RORAIMA

São João da Baliza

SANTA CATARINA
Piçarras
Saletes
Vargem

SÃO PAULO
Aguaí
Arapeí
Barra do Chapéu
Cássia dos Coqueiros
Lupércio
Nuporanga
Serra Azul

TOCANTINS
Axixá do Tocantins
Dianópolis
Esperantina
Goiatins
Lagoa da Confusão
Santa Fé do Araguaia
Silvanópolis
Taguatinga

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