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Petrobras » CPI Mista aprova 233 pedidos de depoimentos e acesso a dados de outras investigações Análise de requerimento de quebra de sigilo é adiada. Sessão desta terça durou 1 hora

Étore Medeiros

Publicação: 04/06/2014 08:03 Atualização:

O relator da comissão mista, Marco Maia (D), garantiu que os parlamentares continuarão a trabalhar depois do início da Copa do Mundo. Foto: Pedro França/Agência Senado
 (Pedro França/Agência Senado)
O relator da comissão mista, Marco Maia (D), garantiu que os parlamentares continuarão a trabalhar depois do início da Copa do Mundo. Foto: Pedro França/Agência Senado

Foi aprovado nessa terça-feira o plano de trabalho da Comisão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista da Petrobras, assim como 233 requerimentos de convocações para depoimentos, compartilhamento de investigações sobre a estatal e remessa de cópias de contratos das fornecedoras com a empresa, que devem nortear o princípio das atividades da colegiado. A apreciação dos pedidos de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico de pessoas ligadas diretamente às denúncias envolvendo a estatal foi adiada. Oposição e situação garantiram que as investigações prosseguirão mesmo após o início da Copa do Mundo, no dia 12. A sessão de ontem, a segunda desde a instalação da CPI, durou apenas uma hora e foi encerrada antes de ter início o jogo amistoso entre Brasil e Panamá. O bloco de requerimentos levado a votação pelo relator, Marco Maia (PT-RS), foi aprovado por unanimidade.

A base governista convenceu a oposição de que a chegada dos documentos da Operação Lava a Jato, da Polícia Federal (PF), trará dados sigilosos suficientes para embasar as questões a serem dirigidas a Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da companhia, ao doleiro Alberto Youssef – ambos preso na Lava a Jato –, e a Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras. As datas das oitivas e da próxima sessão da CPI Mista serão definidas hoje. A presidente da Petrobras, Graça Foster, e o ex-presidente José Sérgio Gabrielli também estão entre os que serão convocados.

Youssef está preso desde a deflagração, em março, da Operação Lava a Jato pela Polícia Federal (PF), que apurou um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo um montante de R$ 10 bilhões. Costa foi preso na mesma operação, mas solto por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.

Cerveró foi acusado pela própria presidente Dilma Rousseff de ter fornecido um parecer “falho” sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Dilma, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, aprovou a aquisição. Graça e Gabrielli já prestaram diversos depoimentos no Congresso e precisarão depor na CPI Mista.

Outros requerimentos aprovados dizem respeito a um pedido de cópias das investigações abertas envolvendo a Petrobras, entre elas os processos em curso no STF, avocados da Justiça Federal no Paraná pelo ministro Teori Zavascki, e os procedimentos de auditoria no Tribunal de Contas da União (TCU). As cópias dos documentos produzidos nessas investigações precisam ser enviadas à comissão.

Elogios e críticas

O relator Marco Maia (PT-RS) garantiu que os parlamentares continuarão a trabalhar após o início da Copa do Mundo e elogiou a postura da oposição, que estaria “imbuída de investigar e não de transformar a CPI Mista apenas em um instrumento de debate político”. Na mesma linha, opositores enalteceram o trabalho de Maia. “De forma alguma eu diria que está havendo qualquer tipo de direcionamento”, ressaltou Carlos Sampaio (PSDB-SP). “Há quatro meses, o todo poderoso governo dizia: ‘não vai ter CPI’. Hoje, você tem prevista a chegada dos documentos da Lava a Jato”, argumentou o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Fernando Francischini (SDD-PR) diz que os elogios fazem parte de uma “política de boa vizinhança”, mas classifica a reunião de ontem como “pífia”. “Essa CPI cheira a pizza”, atacou. “Teremos uma CPI totalmente dominada, uma CPI amadora. Não vamos ter um relatório final revelador”, lamentou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Defesa da compra A comissão de senadores marcou para terça-feira o depoimento de Paulo Roberto Costa e ouviu ontem o gerente-executivo Internacional da Petrobras, Luís Carlos Moreira da Silva. Ele defendeu a compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (Estados Unidos), como estratégica à época, e que as cláusulas omitidas do resumo-executivo que baseou a aquisição não interferiram na compra. Já o diretor de segurança empresarial da estatal, Pedro Aramis de Lima Arruda, anunciou que sindicâncias internas não encontraram evidências de pagamento de propina a funcionários da estatal – outro ponto a ser investigado pelos parlamentares. A sessão estava esvaziada. Apenas o relator, José Pimentel (PT-CE), e o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a acompanharam durante todo o tempo.

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