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Antes do recesso » Câmara tenta votar quase 40 projetos em quatro dias

Estado de Minas

Publicação: 30/05/2014 08:50 Atualização:

Às vésperas da Copa do Mundo, a Câmara dos Deputados tentará votar 38 projetos em quatro dias. Da próxima segunda-feira até quinta-feira, os deputados pretendem votar sete propostas de emenda à Constituição (PECs), o projeto que trata da revisão do Simples nacional e a conclusão da análise dos destaques do Plano Nacional de Educação (PNE) na “semana do esforço concentrado”.

Os parlamentares querem aproveitar esses dias para aprovar o máximo de matérias antes do recesso de julho. A pauta dos parlamentares inclui também propostas como a que proíbe o uso de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais; a que trata da política de valorização de longo prazo do salário mínimo; a Lei da Informática; a que dispõe sobre criação e desmembramento de municípios e a que cria regras para registro e fiscalização de organizações não governamentais (ONGs).

Entre a lista de PECs, estão a do Orçamento Impositivo, a que prorroga por mais 50 anos a vigência da Zona Franca de Manaus, a que acaba com a cobrança previdenciária sobre proventos de servidores públicos aposentados e a que impõe a perda automática de mandato em casos de condenação por crime contra a administração pública.

Por acordo entre as lideranças do partidos, os destaques apresentados ao texto-base do PNE, aprovado na quarta-feira na Câmara, serão votados na próxima semana. Um dos pontos em debate é a possibilidade de a União ter de complementar recursos de estados, Distrito Federal e municípios se estes não atingirem o montante necessário para cumprir padrões de qualidade na educação, conceituados como Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ). A ideia é que o financiamento será calculado com base no atendimento desses padrões.

A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara já montou um calendário de sessões para o período da Copa do Mundo a partir da segunda semana de junho. Não haverá sessões nos dias de partidas do Brasil no campeonato e das seleções que jogarem em Brasília. Na segunda e na quarta semanas do próximo mês, os deputados terão sessões deliberativas somente às terças e quartas-feiras. Na terceira semana haverá apenas três dias de sessões destinadas exclusivamente a debates.

De 1º a 17 de julho, as sessões deliberativas acontecerão de terça a quinta-feira. O recesso parlamentar começa em 18 de julho. Com o fim do recesso e o período de campanha eleitoral, os deputados devem diminuir ainda mais o ritmo de trabalho no segundo semestre. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), estuda a possibilidade de realizar, a partir de agosto, sessões apenas em dois dias da semana e a cada duas semanas.

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