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Sem relator » Aposentadoria de Barbosa gera mudanças no processo do mensalão A aposentadoria de Joaquim Barbosa resultará na escolha de um novo relator na ação penal, que deverá ser o indicado por Dilma para substituí-lo na Corte

Diego Abreu

Publicação: 30/05/2014 08:29 Atualização: 30/05/2014 09:37

Quando um ministro deixa o STF, os processos são repassados ao substituto. Foto: Carlos Moura/CB/D.A Press (Carlos Moura/CB/D.A Press)
Quando um ministro deixa o STF, os processos são repassados ao substituto. Foto: Carlos Moura/CB/D.A Press

A saída do ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal (STF) deixará a execução das penas fixadas no julgamento do mensalão sem um relator. A expectativa por parte de advogados é de que, com a ausência de Barbosa, as medidas passem a ser mais brandas em relação aos sentenciados. No entanto, como deverá permanecer na função até o fim de junho, o ministro tende a tomar mais decisões contrárias aos condenados da Ação Penal 470. Entre as possíveis medidas que deve adotar nos próximos dias, estão a revogação do trabalho externo aos ex-deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

Em regra, quando um ministro deixa o STF, todos seus processos são distribuídos para o gabinete de quem o substitui. Acontece, porém, que, nas últimas vacâncias, a presidente Dilma Rousseff demorou meses para indicar novos integrantes para a Suprema Corte. Caso isso se repita, as execuções penais do mensalão ficarão sem titular por um longo período, o que levará a Corte, inevitavelmente, a indicar outro ministro para tomar decisões urgentes relativas aos sentenciados que cumprem pena. Como o revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, será o próximo presidente do STF, ele poderá chamar para si a responsabilidade por decisões urgentes até que o processo venha a ter um novo relator. Outra opção seria a redistribuição, por sorteio, para o exame de algum procedimento urgente.

O ministro Marco Aurélio Mello explicou que, quando há medidas urgentes a serem tomadas em processos sem relator, um dos ministros da Corte acaba designado a tomar a decisão. “A execução passa para aquele que herda os processos do ministro relator, ou seja, o sucessor do ministro que se aposenta. No entanto, se houver medida urgente, teremos a designação de outro ministro, já que os processos ficam em stand-by e só são distribuídos quando há urgência”, detalhou.

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