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STF » Joaquim Barbosa anuncia oficialmente que se aposentará em junho

Diego Abreu

Correio Braziliense

Publicação: 29/05/2014 16:58 Atualização: 29/05/2014 20:05

Quem assume no lugar de Barbosa é o ministro Lewandowski (Carlos Humberto/STF)
Quem assume no lugar de Barbosa é o ministro Lewandowski

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, anunciou oficialmente na tarde desta quinta-feira (29/5) que vai se aposentar do cargo de ministro do STF no fim de junho. O comunicado foi feito no começo da sessão plenária, pouco antes das 14h50. "Decidi me afastar do STF no final deste semestre, no final de junho. Afasto-me não só da presidência, como do cargo de ministro", disse Barbosa.

Pela manhã, ele se reuniu em momentos distintos com a presidente Dilma Rousseff e com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para avisar que renunciaria ao cargo. Calheiros foi quem primeiro anunciou que Joaquim Barbosa se aposentaria, logo depois do encontro entre ambos, no Senado.

"Requererei meu afastamento após quase 41 anos no serviço público. Tive a felicidade, satisfação e alegria de passar a compor esta Corte no seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político-institucional desse país. Sinto-me honrado de ter ocupado esse plenário", destacou Joaquim Barbosa, que deve passar mais um mês no comando do Supremo.

Na condição de ministro mais antigo no plenário – na ausência de Celso de Mello –, Marco Aurélio Mello pediu a palavra para ressaltar o fato de Barbosa ter sido o relator do processo do mensalão. "Vossa Excelência chegou a tribunal em 2003 (...) Veio a ser relator de uma ação penal importantíssima, no que o Supremo como colegiado acabou por reafirmar que a lei é lei para todos indistintamente, acabou a revelar que processo em não tem capa, tem conteúdo", frisou Marco Aurélio que o processo não foi julgado pelo relator, Barbosa, ou pelo revisor, Ricardo Lewandowski, mas "acima de tudo pelo Supremo como colegiado".

 

Marco Aurélio disse ainda lamentar a aposentadoria de Barbosa. "A saída espontânea é direito de cada qual. Lamento a saída de Vossa Excelência, porque penso que devemos ocupar a cadeira até a um décima hora, mas compreendo, porque estou muito acostumado com a divergência, a decisão tomada até pelo estado de saúde de Vossa Excelência".

 

Antes do começo da sessão, a maior parte dos ministros demonstrou surpresa com a decisão de Joaquim Barbosa de se aposentar mais de anos antes do prazo-limite em que poderia permanecer no Supremo. Ele tem 59 anos e só se aposentaria compulsoriamente em outubro de 2024, quando completará 70 anos.

 

Com a saída de Barbosa, o vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte. Ao chegar à sessão, Lewandowski disse que havia sido comunicado sobre a decisão do colega. "Ainda preciso tomar ciência do fato. Não tenho nenhuma notícia de nada. A notícia que tenho é a mesma que vocês têm", afirmou, referindo-se ao anúncio feito por Renan Calheiros pela manhã.

Já o ministro Luís Roberto Barroso disse ter divergência com Barbosa em relação a algumas posições, mas lamentou a saída do colega. "Mesmo não concordando com todas as posições dele, eu concordo com muitas, tenho admiração por ele e o quero bem”, destacou. Teori Zavascki, por sua vez, demonstrou-se surpreso. “Para mim foi uma surpresa, eu não sabia. Já houve outros casos de ministro renunciando, mas é raro."

Filiação

Mesmo renunciando ao cargo de ministro, Barbosa não poderá ser candidato nas eleições de outubro, uma vez que o prazo final para que magistrados deixassem a função se filiassem a um partindo político se encerrou em abril.

Postura incisiva

Barbosa tem 59 anos e poderia permanecer na função de ministro até 2024, quando completará 70 anos – idade em que a aposentadoria é obrigatória. Ele ingressou na Suprema Corte em 2003, indicado pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva. Foi o primeiro negro a ocupar uma cadeira do STF. Antes de se tornar ministro, ele integrava o Ministério Publico. Relator da Ação Penal 470, o mensalão, Barbosa ganhou destaque por sua postura incisiva, pela condenação da maior parte dos réus.

Perfil

Joaquim Benedito Barbosa Gomes nasceu em Paracatu, em 7 de outubro de 1954. Em 2013 foi eleito pela Revista Time como uma das cem pessoas mais influentes do mundo e também incluído em uma lista de 10 brasileiros que foram notícia no mundo em 2013, elaborada pela BBC Brasil.

Pai pedreiro e mãe dona de casa, Barbosa veio sozinho para Brasília aos 16 anos, onde arranjou emprego na gráfica de um jornal. Obteve seu bacharelado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde, em seguida, obteve mestrado em Direito do Estado.

Prestou concurso público para procurador da República, e, uma vez aprovado, atuou no Rio de Janeiro. Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Barbosa lecionou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Licenciou-se do cargo partiu para a França, onde estudou por quatro anos, onde obteve mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990, e doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1993.

Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da UERJ. Foi Visiting Scholar entre 1999 e 2000 no Human Rights Institute da Columbia University School of Law, New York, e na University of California - Los Angeles School of Law entre 2002 e 2003.Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, Inglaterra, Estados Unidos, Áustria e na Alemanha, sendo poliglota - fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos.

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