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Senado » Governo diz que projeto de Aécio sobre Bolsa Família desfigura o programa Proposta nova do Senador foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e provocou reação do governo

Agência O Globo

Publicação: 29/05/2014 08:48 Atualização:

Um projeto de lei do senador e presidenciável tucano Aécio Neves (PSDB-MG) que muda as regras do Bolsa Família e foi aprovado nesta quarta-feira (27) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado de provocou forte reação do governo. A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, afirmou que a proposta não tem "pé nem cabeça", desfigura o programa e coloca em risco também o Pronatec (programa de formação profissional) ao obrigar os adultos que recebem o Bolsa Família a fazerem o curso.

"Preocupa-nos de fato que, no período eleitoral, medidas acabem sendo tomadas de forma açodada, atabalhoada e leviana e acabem prejudicando um programa tão bem-sucedido. Aliás, o Bolsa Família tem 11 anos. Onde estava o senador Aécio Neves nestes 11 anos que não tratou do Bolsa Família? Essa é a pergunta que não quer calar. Por que está tratando agora", afirmou Tereza Campello.

Aécio alegou que a proposta é para garantir que os beneficiários do Bolsa Família sejam estimulados a aderir à economia formal. Hoje, muitos não aceitam empregos formais por temor de perder o benefício: "Nós aprimoramos o Bolsa Família, estamos estimulando a formalidade. O cidadão que encontrava emprego que vá além do teto para receber o Bolsa Família poderá receber também por seis meses o Bolsa Família para que seja estimulado para a formalidade. O incrível, o inaceitável, é que o PT não quer nenhum avanço em um programa tão importante como esse porque prefere ter um programa para chamar de seu. O discurso do PT de defesa dos pobres é incoerente com a sua prática, porque hoje votou contra os beneficiários do Bolsa Família apenas para utilizar esse programa como instrumento na campanha eleitoral".

Segundo a ministra, o texto aprovado na comissão retira os limites de renda e de tempo para que as famílias continuem no programa. Ela disse que hoje a legislação do Bolsa Família estabelece que as famílias com renda per capita de até meio salário mínimo podem ficar no programa por até dois anos. Esses dois limites, afirmou, foram suprimidos no texto aprovado na CAS.

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