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CPI no Senado » CPI da Petrobras amplia investigações para atingir adversários de Dilma Apesar da limitação imposta por ministra do Supremo, comissão sobre a Petrobras inclui porto e naufrágio nas investigações

Étore Medeiros

Publicação: 15/05/2014 08:04 Atualização:

Os senadores Antônio Carlos Rodrigues, Vital do Rêgo e José Pimentel: tropa de choque do Planalto no comando da CPI instalada no Senado. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado (Geraldo Magela/Agência Senado)
Os senadores Antônio Carlos Rodrigues, Vital do Rêgo e José Pimentel: tropa de choque do Planalto no comando da CPI instalada no Senado. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A esmagadora maioria de integrantes da base governista na CPI da Petrobras no Senado, que começou nessa quarta-feira, pode se transformar em uma fonte de ataques contra o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) e ainda respingar no ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Adversário de Dilma Rousseff nas eleições de outubro, Campos deve ser alçado ao centro das atenções com a investigação da “interligação entre a refinaria Abreu e Lima e o Pier do Porto de Suape”, ambas em solo pernambucano. Já FHC pode ser envolvido devido ao afundamento da plataforma P-36, em 2001, que deixou 11 mortos.

Apesar de a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter concedido liminar ordenando a instalação de CPI específica para investigar a Petrobras, como queria a oposição, os petistas se apegaram a brecha da indeterminação sobre os “fatos conexos” ao tema central de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para avançar sobre Suape. Um ministro do STF ouvido pela reportagem disse desconhecer a ligação entre o porto e a Petrobras, mas observou que o tema certamente será debatido pelo plenário da Corte. Em relação ao ex-presidente tucano, foi o próprio PSDB que incluiu a “segurança dos equipamentos e dos trabalhadores” no requerimento de criação da CPI. O PT, no entanto, foi buscar no caso da P-36 uma forma de chegar à legenda.

Como previsto, a presidência da comissão ficou com o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e a relatoria com José Pimentel (PT-CE), que propôs o plano de trabalho dividido em quatro eixos temáticos, que abrangem a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, a suspeita de pagamento de propina a funcionários da estatal e o suposto superfaturamento na construção de refinarias – onde entram Abreu e Lima e Suape. “Queremos uma CPI técnica, como é o papel de qualquer CPI”, defendeu Pimentel. O relator enumerou o “plano de trabalho objetivo”, com “quesitos claros” para a convocação de depoentes como provas da boa fé da base governista. Na primeira reunião, foram aprovados 74 requerimentos para a convocação de depoentes ou a solicitação de documentos a órgãos públicos e empresas.

CONVOCAÇÕES

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, e o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli serão os primeiros a prestar esclarecimentos à CPI, na próxima semana. Foram convocadas mais 31 pessoas, como o ex-diretor da área internacional da empresa Nestor Cerveró, além de autoridades e representantes. Também foram convidados os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), José Jorge, e da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, que já investigam as denúncias sobre a estatal.

BLINDAGEM

Foi rejeitado, no entanto, o único pedido da oposição: que fosse convocado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Esse foi o primeiro teste. Achamos que o mandatário da época, que deveria saber de tudo, seria muito importante para dar o seu depoimento. Mas a gente tá vendo que a prática aqui vai ser essa de chapa branca”, criticou o senador Cyro Miranda (PSDB-GO). Único parlamentar da oposição indicado por Renan Calheiros que aceitou compor o grupo, Miranda diz que continuará comparecendo “para saber até onde eles vão levar essa farsa.”

Pimentel classifica o requerimento de convocação de Lula uma “provocação” e diz que a oposição só quer “fazer um palanque político”. Em defesa da CPI e do partido, o relator aponta a não convocação de FHC como exemplo do caráter técnico. “No início da internacionalização da Petrobras, assim como no afundamento da P-36, FHC era o presidente, e ninguém está propondo convocá-lo”. Na lista dos convocados, no entanto, está o ex-genro de Cardoso, David Zylbersztajn, ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo.

O colegiado tem 180 dias para concluir as investigações. A oposição boicota essa CPI para forçar a instalação de uma comissão mista, composta por senadores e deputados, já que, na Câmara, a maioria governista é menos confiável para o Palácio do Planalto, e as chances de superação da blindagem será maior, conforme avaliam. Dois senadores se negaram a participar do colegiado: Lucia Vânia (PSDB-GO) e Wilder Moraes (DEM-GO), que foram indicados pelo presidente por Renan, após os líderes da oposição terem se recusado a fazer as três indicações a que tinham direito, contra as 10 dos aliados. Ainda ontem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à instalação de uma CPI mista restrita a temas ligados à Petrobras.

 

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