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Protesto » Prefeitos se reúnem em Brasília para cobrar aumento do FPM

Correio Braziliense

Publicação: 12/05/2014 14:26 Atualização:

Na tentativa de aprovar os pleitos políticos para os municípios, prefeitos voltam a se reunir com presidenciáveis durante a 17ª Marcha a Brasília na em Defesa dos Municípios. De segunda-feira (12/5) até quinta-feira (15/5), cerca de cinco mil prefeitos estarão em Brasília para o evento. Eles reivindicam aumento de 2% no Fundo de de Participação dos Municípios, reformulação da Lei Complementar 116/2003 ISS, desoneração do IPI, apreciação pelo Supremo Tribunal Federal da Lei 12.734/2012 com a redistribuição dos royalties de petróleo e gás, o encontro de contas das dívidas previdenciárias, além de lutar contra a aprovação dos pisos nacionais.

A presidente Dilma Rousseff é esperada para esta terça-feira (13/5), na abertura oficial que deve contar também com uma comitiva de ministros. Na quarta-feira (14), os participantes da Marcha devem acompanhar a um debate com os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB), Randolfe (PSol) e pastor Everaldo (PSC).

Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a aprovação dos pleitos é decisão política e pode ser atendida antes das eleições. “O aumento do Fundo de Participação é só vontade política. Muitos vão dizer que isso tem despesas, tem. Mas nós estamos mostrando que se nos tirarem três anos, R$ 70 bilhões, nós estamos pedindo R$ 5 (bi), R$ 6 (bi) e isso ainda parcelado. Ou seja, isso pode ser feito. A questão dos royalties depende do Supremo, mas a questão com da lei complementar do ISS pode ser feita, só depende do Congresso. Está aí tramitando, é só ter vontade e votarem. Os pontos principais tem como atender, inclusive, antes os processo eleitoral”, disse Ziulkoski.

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