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Alimentação » Lanche farto para autoridades e merenda escolar deficiente

Estado de Minas

Publicação: 11/05/2014 17:57 Atualização:

Na hora da merenda, alunos de uma escola pública Pirapora, no Norte de Minas, pedem mais macarrão diante da panela vazia. Foto: Aparício Mansur/EM/D.A Press
Na hora da merenda, alunos de uma escola pública Pirapora, no Norte de Minas, pedem mais macarrão diante da panela vazia. Foto: Aparício Mansur/EM/D.A Press
Todos os dias a cena se repete numa escola pública de Francisco Sá, pequena cidade do Norte de Minas: por volta das 15h30, crianças fazem uma enorme fila para receber a merenda preparada na cantina. Nas panelas, arroz temperado com salsicha ou macarrão sem molho com ovo. Mais ou menos no mesmo horário, em Vitória, Espírito Santo, os 31 deputados estaduais têm à disposição durante as reuniões de plenário frutas da estação, sucos, bolos e sanduíches recheados com queijo branco e peito de peru light, entre outras guloseimas. Os cardápios tão diferentes são apenas um exemplo da disparidade encontrada entre a merenda escolar servida aos estudantes do ensino público de todo o Brasil e o lanche degustado pelas autoridades em diversos órgãos públicos. Se para as crianças o custo per capita de cada refeição varia de R$ 0,30 a R$ 1 – de acordo com a idade e tempo de permanência na escola –, para autoridades pode chegar a valor bem superior, como R$ 22 no caso de cada parlamentar capixaba.

Do bolso do contribuinte para o prato das autoridades vão milhares de reais a cada mês. No Espírito Santo, pregão lançado no início deste ano prevê um gasto de R$ 81.872,28 para fornecimento de refeições para “suprir as demandas das sessões plenárias ordinárias e eventuais sessões plenárias extraordinárias, principalmente em ocasiões em que os parlamentares, por questões regimentais, permanecem por longo período em plenário sem poder se ausentar”, diz o edital.

Os 24 deputados de Roraima também não podem se queixar. Ao custo previsto de R$ 24.343,92, em 3 de abril foi lançado edital para o fornecimento diário de biscoitos do tipo waffer, rosquinhas, café, oito tipos de chás, leite e quatro tipos de suco, amendoim japonês, barra de cereal e até goma de mascar – com a possibilidade de optar entre os sabores de menta, hortelã e tutti-fruti –, guloseimas que com certeza fariam a alegria de muitas crianças.

A boa nutrição recomenda uma alimentação balanceada entre proteínas, lipídios e carboidratos, como as frutas. Mas não é o que comem os alunos de uma escola estadual em Esmeraldas, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Na despensa da escola, arroz, feijão, macarrão, fubá, óleo, biscoitos, açúcar, cebola, abóbora e canjica. E só. “Nós temos que fazer uma ginástica para que o dinheiro dê para comprar a merenda. O governo até passa o cardápio ideal, mas a escola faz o que é possível. Fruta, este ano, ninguém comeu”, lamenta a supervisora da escola. Segundo ela, o orçamento para cada um dos cerca de 600 alunos é de R$ 0,30 diários. No dia em que a reportagem visitou a escola, o lanche foi canjica. E só teve coco no prato porque os professores tiraram dinheiro do próprio bolso para comprar o ingrediente na mercearia da esquina.

A chamada “vaquinha” também foi usada durante muito tempo pelos vereadores de Campinas (SP) para se alimentarem durante as jornadas de trabalho. Eles juntavam uns trocados para comprar pão, mortadela, presunto, queijo e refrigerantes, o que dava um gasto total de cerca de R$ 50, segundo informações dos próprios parlamentares. A partir do ano passado, no entanto, eles deram um jeitinho de economizar e melhorar o cardápio: lançaram um edital para fornecimento de lanche durante as sessões. Ao custo, para os cofres públicos, de R$ 48,7 mil ao ano, eles agora comem croissant, sanduíche de metro, bolos, pães de queijo, três frutas de época, patês, geleia, manteiga e suco de frutas.

Em Brasília, o longo período das reuniões motivou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a licitar, em junho do ano passado, lanches para os seus 14 conselheiros durante 15 reuniões de comissões, 25 sessões plenárias e cinco eventos especiais ao custo estimado de R$ 31.457,25. Há menus para café da manhã, chá, intervalo, coffe break, lanche e brunch, que incluem chá e leite, bolo, granola, iogurte, salada de frutas, cesta de minipães variados, geleias, tábua de queijos e frios, requeijão, biscoitos, salgados “sem frituras”, refrigerantes “de boa qualidade” e massas.

Com validade de um ano, o contrato do CNMP dá sequência a outro assinado em 2012, cuja justificativa dizia que o fornecimento dos alimentos é “essencial” para a realização das reuniões plenárias do CNMP. A alegação é que os conselheiros iniciam o trabalho às 9h e terminam às 20h, muitas vezes com mais de nove horas contínuas de jornada, “imersos em atividades ligadas diretamente às finalidades institucionais e constitucionais” do órgão.

Se a hora-extra é justificativa para a compra de boa parte dos quitutes servidos aos agentes públicos, há crianças que preferem ficar na escola por mais tempo só para ter o que comer. É o que presenciou a diretora de uma escola da periferia de Belo Horizonte. “Tinha meninos que estudavam à tarde e vinham na escola de manhã para lanchar. O que eu ia fazer? Negar comida para o aluno que não tem o que comer em casa porque ele estava fora do horário? Então chamamos os pais e falamos para matriculá-lo no tempo integral”, conta ela, que preferiu não ter o nome identificado.

A sugestão da educadora tem motivo: aumentar o repasse de verbas para a merenda. É que as escolas de ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos recebem o correspondente a R$ 0,30 para cada aluno. No ensino integral, o valor sobe para R$ 1. Com um orçamento tão apertado, a escola tem se virado como pode para garantir o lanche dos alunos. “Só tem sido suficiente por causa das dicas das cantineiras e porque alguns alunos não comem”, afirma. Entre as “dicas”, rechear o prato de legumes – que são mais baratos – e o uso da carne moída, “que rende mais”.

Escola do Judiciário tem até camarão

Nem todo estudante brasileiro come mal. Pelo menos é o que se verifica no cardápio da Escola Judiciária do Mato Grosso do Sul – voltada para a formação de juízes e cursos de qualificação. A presidência do Tribunal de Justiça assinou no ano passado um contrato de R$ 201 mil para custear cafés, almoços, jantares e coquetéis realizados pela escola. O cardápio incluiu pratos de dar água na boca de qualquer um: peixes ao molho de maracujá, com camarão, molho tailandês, amêndoas e salada de bacalhau. Além disso, o contrato inclui canapés, salgadinhos, sanduíches, carnes, massas e bebidas em geral, como sucos, refrigerantes, água mineral e café. O gasto foi aprovado a despeito de os magistrados terem direito a uma diária de R$ 600 para participar de cursos de aperfeiçoamento.
Cardápio pobre prejudica alunos
Cardápio pobre prejudica alunos

Os alunos e professores do curso de pós-graduação em direito processual constitucional promovido pela Escola Superior da Magistratura de Goiás – realizado de junho a novembro de 2013 às sextas-feiras à noite e aos sábados – não podem se queixar. Foram gastos pelo Judiciário goiano R$ 61.084,80 para a compra de vários tipos de pães, recheios (frios, patês e carne), 26 tipos de salgadinhos, biscoitos, refrigerantes e sucos e oito tipos de tortas doces. No mesmo edital, também foi incluída a compra de 15 tipos de frutas para os magistrados do Tribunal de Justiça, com um gasto de R$ 63.376,20. Na lista, abacaxi, pinha, banana-maçã, caqui, kiwi, laranja, maçã nacional, manga, mamão papaia, mamão formosa, melancia, melão, morango, pera e uva rosada.

No Judiciário, são vários os exemplos de “boa mesa”. O Tribunal de Justiça de Alagoas assinou no ano passado contrato para lanches aos magistrados e integrantes do Tribunal de Júri – que são obrigados a ficar sob os cuidados do Judiciário enquanto durar o julgamento, sem poder voltar para casa. Na lista de alimentos, cheeseburguer, hambúrguer, misto e queijo quente, salada de frutas, sucos e refrigerantes. No TJ mineiro, os magistrados têm direito a biscoitos variados, sucos, achocolatados, iogurte, leite desnatado e integral, queijos, refrigerantes, carne, linguiça, frango e gelatina.

Os cardápios são tão bons que alguns servidores querem o mesmo benefício. É o caso dos funcionários do TJ de Goiás. No último dia 30, o Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça) encaminhou à direção do órgão um documento em que pedem lanche para os funcionários, “assim como ocorre com os magistrados”. Eles já até receberam uma resposta positiva. Foi liberada para os servidores uma merenda diária com pão, leite, café e chá. Bem diferente daquela servido aos 22 desembargadores: sucos, frutas, biscoitos, bolos, croissant, pão de queijo, etc. “Nós nem tivemos a pretensão de pedir o mesmo lanche dos desembargadores, pois sabíamos que aí não íamos ter sucesso. Já ficamos felizes de voltar o pão com leite”, contou uma sindicalista.

Só um prato por aluno
Na hora da merenda, alunos de uma escola pública Pirapora, no Norte de Minas, pedem mais macarrão diante da panela vazia
O orçamento deste ano prevê a destinação de R$ 3,4 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para atender a 43 milhões de alunos de escolas públicas em todo o país. Esse dinheiro é repassado pela União a estados e municípios – que ficam encarregados de promover as licitações e comprar os alimentos que devem ser servidos diariamente. Os valores per capita vão de R$ 0,30 a R$ 1. E não é preciso saber muito de matemática para imaginar que o dinheiro é pouco. Muitas prefeituras acabam tendo que complementar, o que significa aperto ainda maior para os cofres que já sofrem com as quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de renda dos pequenos municípios.

A reportagem do Estado de Minas visitou na semana passada uma comunidade rural em Francisco Sá – cidade de 23,6 mil habitantes, a 472 quilômetros de Belo Horizonte, no Norte de Minas – e presenciou a merenda dos alunos: macarrão com ovo. No dia anterior, tinha sido fornecido feijão com arroz, segundo relatos dos alunos. As reclamações estão na ponta da língua: a vontade de comer carne e frutas e o simples ato de repetir o prato. “Quase todo dia, a merenda é a mesma. Fruta só aparece de vez em quando”, lamenta um estudante de 13 anos, matriculado no ensino fundamental. “A gente não pode repetir”, completa um colega de sala. Outro aluno se desloca por 22 quilômetros para chegar à escola. Ele sai de casa às 10h e almoça no colégio.

Como ele, cerca de 20 estudantes transportados de comunidades rurais fazem na escola aquela que deve ser a principal refeição do dia. No cardápio afixado na cantina, alimentos variados para cada dia da semana. Mas, segundo uma funcionária, nem sempre é seguido o que está no papel. “Muitas vezes, as coisas que a gente solicita não vêm e não temos como seguir o que está escrito. Aí, temos que apelar para a criatividade”, disse ela. Frango e carne são uma raridade na despensa.

ALIMENTO ESTRAGADO A nutricionista responsável pela merenda na cidade, Ane Camila Silva Campos, disse que a alimentação vem sendo fornecida normalmente em toda rede pública do município, que tem cerca 1,6 mil alunos (incluindo as creches). Por outro lado, ela alegou que o dinheiro enviado pelo governo federal é insuficiente para adquirir os mantimentos da merenda escolar. “O município tem que complementar com o percentual correspondente a 100% do valor que recebe do FNDE por aluno. Se viessem mais recursos, com certeza teríamos condições de oferecer uma merenda de melhor qualidade”, afirmou.

Pior é quando o mantimento vem estragado. Essa realidade já foi vivida por uma escola da rede municipal de Belo Horizonte voltada para a educação infantil. “Às vezes, chega carne que a gente não tem coragem de dar nem para um cachorro”, diz a supervisora. Assim como carne, a escola já teve problema com legumes estragados. “Não sei se o problema é que o dinheiro é tão pouco, que não dá para comprar alimentos de qualidade”, avalia. E ela conta que o cardápio elaborado por nutricionistas nem sempre sai do papel, por falta dos alimentos. Fruta, por exemplo, só mamão, melancia e banana. “Outro dia questionamos uma nutricionista que veio avaliar a merenda: ‘Cadê a pera? Cadê a mexerica? Nunca tem’”, conta ela.

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