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Apuração » Justiça quebra sigilo bancário da Petrobras Objetivo é apurar denúncias de desvio de recursos na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco

Publicação: 09/05/2014 08:16 Atualização:

A Justiça Federal do Paraná quebrou os sigilos bancários da Petrobras e do ex-diretor de Refino e Abastecimento, Paulo Roberto Costa, para apurar denúncias de desvio de recursos na construção da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), localizada no Complexo Industrial e Portuário de Suape, no Litoral Sul pernambucano. A decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, foi dada na tarde de ontem e atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apura o caso.

A quebra de sigilo abrange os contratos e transações bancárias ligadas a empreiteiras e fornecedoras responsáveis pelas obras da Refinaria de Abreu e Lima (Rnest). O objetivo é identificar o caminho percorrido por recursos que teriam sido desviados pelo esquema envolvendo o ex-diretor Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.

A decisão também atinge familiares de Paulo Roberto Costa que também são considerados réus em processo sobre destruição de provas. O advogado do ex-diretor, Fernando Fernandes, confirmou o pedido e disse não temer a quebra do sigilo bancário do cliente. Segundo ele, o juiz responsável pelo caso não tem competência para o julgamento.

“Ele sai pedindo a quebra de sigilo de todo mundo como se fosse o processo da sua vida. Não temo a quebra de sigilo. Mas quando nosso pedido de habeas corpus sobre a incompetência do juiz para dirigir este caso chegar ao Superior Tribunal de Justiça, o processo sai da mão dele e vai para um juiz isento”, afirmou o advogado.

Paulo Roberto Costa foi preso em março na Operação Lava-Jato da Polícia Federal e está preso no Paraná. Ele é acusado de participar de um esquema de desvio e lavagem de recursos da ordem de R$ 10 bilhões. Ele também é acusado de favorecer contratos fraudulentos nas obras da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), que começou a ser construída em 2005, num acordo entre o então presidente Lula e o presidente da Venezuela à época, Hugo Chávez. Desde então, os custos do empreendimento saltaram de US$ 2,5 bilhões para cerca de US$ 17 bilhões. A refinaria já foi apontada diversas vezes em relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) por conta do alto valor. Ela deveria ter sido concluída até 2010, mas já se trabalha com o ano de 2015.

 

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