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Pasadena » 'Cerveró rejeita ser bode expiatório', diz advogado

Agência Estado

Publicação: 07/05/2014 14:07 Atualização: 07/05/2014 15:20

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, subiu o tom e rejeitou ser responsabilizado pelos prejuízos causados à estatal na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Segundo o advogado de defesa, Edson Ribeiro, ele "não aceita ser colocado como bode expiatório" da compra, que custou US$ 1,2 bilhão à Petrobrás.

O ex-diretor prestou depoimento na última segunda-feira à auditoria interna da estatal sobre o tema, conforme noticiou o jornal O Globo desta quarta-feira. Embora não tenha participado do encontro com os auditores, o advogado confirmou o depoimento e a tese apresentada pelo ex-diretor. "Em hipótese alguma aceitamos a avaliação de que a conduta de Cerveró gerou prejuízos à empresa. Ele não admite ser responsabilizado e não vai ser colocado como bode expiatório", afirmou Ribeiro.

Em nota sobre o caso, a presidente Dilma Rousseff, na época presidente do conselho de Administração da Petrobras, disse que baseou seu voto favorável à compra da refinaria no relatório executivo produzido por Cerveró. Segundo ela, o documento era "falho" e omitiria cláusulas prejudiciais à Petrobras. Dois dias após a justificativa da presidente, o executivo foi exonerado do cargo de diretor de Finanças da BR Distribuidora.

Durante o depoimento, Cerveró apresentou aos auditores uma petição assinada pelo advogado em que detalha a condução da compra da refinaria. No documento, o Estatuto Social da Petrobras é mencionado para indicar quais documentos devem ser encaminhados ao Conselho de Administração para subsidiar as votações.

Segundo o estatuto, os conselheiros devem ter acesso aos resultados da análise prévia da Diretoria Executiva, além de pareceres técnicos e jurídicos sobre os temas da pauta. De acordo com o advogado, todos os documentos sobre Pasadena foram encaminhados à secretaria do conselho.

O Estatuto da companhia determina ainda que os integrantes do conselho podem convocar representantes das áreas para esclarecimentos sobre os negócios. Na versão defendida pelo ex-diretor, o resumo técnico e a apresentação aos conselheiros seria "complementar" aos documentos obrigatórios.

Cerveró indicou ainda que foram encaminhados para o conselho cópias do contrato e do parecer jurídico da empresa sobre a refinaria de Pasadena. Nos documentos constariam a cláusula 'Put Option', que obrigava a Petrobras a comprar toda a refinaria em caso de litígio com a sócia belga Astra Oil, como viria a acontecer em 2008.

Em nota sobre o caso, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o resumo executivo apresentado aos conselheiros omitia as cláusulas. No comunicado, a presidente disse que não teria aprovado a compra caso tivesse conhecimento das condições, consideradas prejudiciais à Petrobrás.

Para Edson Ribeiro, o ex-diretor teve conduta "escorreita e ética" durante a negociação. "Não seria possível atribuir qualquer responsabilidade ao Nestor sobre os prejuízos causados à empresa. Se a secretaria geral não encaminhou aos conselheiros o Nestor não pode responder por esses eventuais erros", reforçou o advogado.

O depoimento do ex-diretor foi colhido como parte da auditoria interna aberta no dia 31 de março para apurar eventuais irregularidades na aquisição da refinaria. De acordo com a empresa, a comissão tem prazo de 45 dias para apresentar um relatório com as conclusões da investigação.

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