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Mais recursos » Prefeitos vão no embalo das manifestações para cobrar mais verba da União Durante Congresso Mineiro de Municípios, presidente da Associação Mineira de Municípios disse reivindicações nas ruas foram por demandas que competem às prefeituras, como transporte e saúde

Leonardo Augusto -

Publicação: 07/05/2014 07:38 Atualização:

Prefeitos de todo o estado que lotaram o Expominas nessa terça-feira voltaram a reivindicar maior participação na receita tributária da União. Foto: Jair Amaral/EM/D.A PRESS (Jair Amaral/EM/D.A PRESS)
Prefeitos de todo o estado que lotaram o Expominas nessa terça-feira voltaram a reivindicar maior participação na receita tributária da União. Foto: Jair Amaral/EM/D.A PRESS

Acostumados a participar de marchas a Brasília para pressionar o governo federal por mais recursos, os prefeitos querem andar com outras pernas. O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Antonio Andrada, afirmou nessa terça-feira que a estratégia agora é tentar colar a tradicional reivindicação por maior participação na receita de tributos da União às manifestações de rua do ano passado. “Estamos interpretando e mostrando para as autoridades federais que a insatisfação popular, na verdade, inconscientemente, quer dizer municipalismo já”, avaliou Andrada.

Segundo o presidente da AMM, todas as reivindicações feitas nas ruas e praças do país em 2013 foram em relação a problemas que cabem aos municípios resolverem. “O transporte coletivo, o posto de saúde que não funciona bem, quem cuida de tudo isso é o prefeito. Nada disso será resolvido no âmbito estadual ou federal”, argumenta o dirigente, que ontem abriu o 31º Congresso Mineiro de Municípios sob o lema “Federação e o Pacto das Ruas”.

O governador Alberto Pinto Coelho (PP), que participou do encontro, realizado no Expominas, afirmou ser necessário resgatar a federação no país. Para o chefe do Poder Executivo, há uma inversão de lógica, com municípios e estados financiando a União. “Minas Gerais, este ano, para exemplificar, terá, para cumprir o dispositivo de pagar 13% da receita corrente líquida para a União, que desembolsar em torno de R$ 5 bilhões, e a nossa dívida, lá atrás, em 1997, era da ordem de R$ 14 bilhões”, afirmou Coelho.

O representante do governo federal na abertura do congresso, o secretário de Assuntos Federativos do Ministério das Relações Institucionais, Gilmar Dominici, reconheceu que os municípios têm hoje mais gastos, mas afirmou que a participação das prefeituras no bolo tributário da União passou de 13% em 2003 para 19% em 2014. Em meio a críticas do governador, do presidente da AMM e do presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro (PP), para quem o governo federal “passa responsabilidades, mas não recursos”, Dominici relembrou programas e compensações financeiras já feitas pelo governo federal para aliviar o caixa dos municípios. “Reforçamos o diálogo com os prefeitos desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Aumentamos em um ponto percentual o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Também criamos o Mais Médicos e o kit máquinas”, disse o secretário, se referindo ao programa do governo federal que prevê a distribuição de retroescavadeiras e caminhões para as prefeituras.

Candidatos

O congresso da AMM termina amanhã. Na programação está prevista a participação de dois pré-candidatos ao governo de Minas Gerais: o ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Fernando Pimentel (PT), e do ex-ministro das Comunicações Pimenta da Veiga. O senador Clésio Andrade (PMDB) e o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), também participam do encontro. Todos darão palestras amanhã, com tema único: “propostas para melhorar a relação federativa entre estado e municípios”.

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